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28/09/2013 04:51

Marina afirma que assinaturas de partido foram anuladas sem justificativa

André Richter, Agência Brasil

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora pelo Acre Marina Silva reafirmou hoje (27) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que 95 mil assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada por ela, foram anuladas sem justificativa pela Justiça Eleitoral. Marina foi recebida nesta sexta-feira pela ministra Luciana Lóssio. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Durante audiência com a ministra, Marina reafirmou que o partido cumpriu todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral e tem o mínimo de assinaturas de apoiadores para obter o registro. Ela disse que apresentou à ministra as razões pelas quais considera justo o pedido de registro da Rede Sustentabilidade.

"Já temos mais de 500 mil fichas, e a Justiça vai se ater aos autos. Apresentamos um memorial com todas as provas de que coletamos 868 mil assinaturas, que encaminhamos dentro dos prazos. Se [forem] contabilizadas as 95 mil assinaturas anuladas injustificadamente, a Rede tem mais de 550 mil assinaturas. Portanto, está apta para ser registrada", afirmou Marina Silva.

Nesta semana, a ex-senadora procurou todos os ministros do TSE para reafirmar que o partido cumpriu todos os requisitos para obter registro. Ontem (26), ela esteve com o ministro Marco Aurélio. Na terça-feira (24), Marina foi recebida pelo ministro Dias Toffoli.

Para participar das eleições do ano vem, o partido Rede Sustentabilidade precisa obter registro no TSE até dia 5 de outubro. Pela lei eleitoral, todos os partidos devem estar registrados na Justiça Eleitoral um ano antes do primeiro turno das eleições. O tribunal fará uma sessão extra para julgar processos que estão pendentes, além das sessões de terça (1º) e quinta-feira (3).

Apesar da ex-senadora ter declarado ao TSE ter o número de assinaturas exigido pela legislação para ser registrado, na segunda-feira (26), a ministra Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu a pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

 

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