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24/04/2006 21:20

Marcha de prefeitos terá 20 representantes do Estado

Humberto Marques/Campo Grande News

Pelo menos 20 prefeitos de Mato Grosso do Sul já confirmaram participação na nona Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa amanhã no Blue Tree Convention Center e deve se estender até quinta-feira. A mobilização é coordenada pela Confederação Nacional de Municípios, e, segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Leite (PL, Jateí), tem o objetivo de reivindicar o aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que passaria de 22,5% para 23,5%.

Conforme a assessoria da entidade estadual, a reivindicação é parte integrante da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Reforma Tributária, em discussão há três anos no Congresso. Os prefeitos devem solicitar, ainda, a regulamentação do percentual de gastos da União, Estados e municípios com a saúde. A União ficou com 10% dos gastos, mas ainda não entrou no rateio. Estados aplicam 12% do orçamento, e os municípios, 15%.

Mudanças no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também devem fazer parte da agenda. O dispositivo irá substituir o Fundef, mas cria discussões por manter nos municípios o custeio da educação infantil (creche e pré-escola), a mais cara de todas. Soluções para os R$ 70 bilhões em precatórios devidos pelos municípios e a licitação de um sistema financeiro para resgate da dívida ativa, calculada hoje em mais de R$ 100 bilhões.

A marcha será aberta às 14h de amanhã, prevendo uma reunião dos participantes com congressistas. À noite, será entregue o prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. E, no dia seguinte, serão promovidos debates com os presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B/SP), do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) e com líderes partidários sobre projetos de interesses dos municípios. Na quinta-feira, acontece uma exposição de propostas e planos de governo dos pré-candidatos à Presidência. Às 12h, o movimento será encerrado.

Além de Eraldo Leite, participarão da marcha representando o Estado os prefeitos Evandro Bazzoo (Jardim), Marcos Benedetti (Vicentina), Mateus Palmas (Caarapó), José Donizete (Cassilândia), Laerte Tetila (Dourados), Nelsinho Trad (Campo Grande), Neri Muncio Compagnoni (Juti), Edvaldo Alves Queiroz (Água Clara), Adão Arantes (Rochedo), Joaquim dos Santos (Ribas do Rio Pardo), Nelson Moreno (Guia Lopes), José Arthur (Bonito), Cláudio Valério (Anastácio), João Carlos (Bataguassu), Ildomar Carneiro (Alcinópolis), Sérgio Barbosa (Amambaí), Luiz Brandão (Laguna Carapã), Daltro Fiúza (Sidrolândia) e Simone Tebet (Três Lagoas).

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