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09/11/2012 17:02

Maracaju: Casal se reconcilia e desiste de ação de R$ 1,3 milhão

TJMS

Durante audiência realizada nesta 7ª edição da Semana da Conciliação na 2ª Vara de Maracaju, referente a uma ação de divórcio litigioso, as partes postularam a desistência de dar continuidade ao processo, de comum acordo, pois se reconciliaram. O valor da causa era de R$ 1.342.910,00.

A ação havia sido interposta pela mulher. O casal contraiu matrimônio em 1996 em regime de Comunhão Universal de Bens, tendo apenas um filho, já maior de idade. De acordo com os autos, eles estavam separados de fato há mais de oito anos, tendo a reconciliação como “impossível”.

O litígio girava em torno da divisão de imóveis rurais e urbanos, localizados em São Paulo e do capital social e estoque de uma empresa, que a autora exigia 50% de todo o acervo de bens.

A ação, que é segredo de justiça, foi interposta no início de 2012. Com a reconciliação, o feito foi extinto sem julgamento do mérito e não houve honorários, por não ter havido o litígio. A audiência de conciliação foi conduzida pelo juiz de direito Alexsandro Motta.

A Semana Nacional da Conciliação será realizada até o dia 14 de novembro, exceto sábado e domingo (10 e 11/11), em todas as 54 comarcas de Mato Grosso do Sul.

Autoria do Texto:
Secretaria de Comunicação Socia

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