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11/08/2004 09:23

MAPA emite Nota à Imprensa sobre algodão transgênico

Mapa Imprensa

O Ministério da Agricultura emitiu a seguinte Nota à Imprensa sobre a descoberta de algodão transgênico em Mato Grosso.

NOTA À IMPRENSA


Amostras de algodão coletadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) durante fiscalização de rotina da produção de algodão acusaram a presença de organismos geneticamente modificados. O material foi obtido em três propriedades distintas na região sudeste do estado de Mato Grosso. Os resultados das análises, feitas por um laboratório credenciado pelo MAPA, foram conhecidos no fim da tarde de ontem.

O ministro Roberto Rodrigues determinou a intensificação da fiscalização em Mato Grosso e sua ampliação para os outros 15 estados produtores de algodão, além da destruição de todas lavouras clandestinas no país. O MAPA fiscalizará áreas de plantio comercial e de sementes, além de usinas de beneficiamento de algodão, por meio de verificação das notas fiscais de compra de sementes e da coleta de amostras para análise laboratorial. O ministério também comunicará o fato aos demais órgãos de fiscalização e à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Em reunião com representantes do setor privado nessa segunda-feira, em Brasília, o ministro fez um alerta sobre os riscos e as implicações da utilização de sementes não autorizadas, como a introdução de pragas e doenças exóticas no país. No encontro, estiveram presentes a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem) e a Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (AMPA). Roberto Rodrigues esclareceu que o fato é um problema técnico mais sério do que a soja transgênica, porque há a possibilidade de polinização cruzada por insetos com o algodão convencional e espécies silvestres nativas.

O ministro também estabeleceu uma estratégia conjunta de ação para coibir o uso de sementes transgênicas de algodão em todo o país durante outra reunião com o secretário de Agricultura do Estado do Mato Grosso, Homero Pereira, e com os secretários de Defesa Agropecuária, Maçao Tadano, e de Apoio Rural e Cooperativismo, Valdemiro Rocha.

O MAPA exigirá testes de presença de organismos geneticamente modificados em todas as sementes de algodão usadas no plantio das próximas safras. Só poderão ser utilizadas sementes produzidas dentro do Sistema Nacional de Produção de Sementes.

O infrator poderá, além de ter a lavoura irregular destruída, responder criminalmente e perder benefícios de crédito para a produção. No Brasil, a Lei de Biossegurança (Lei nº 8.974/1995) submete a liberação de qualquer tipo de organismo geneticamente modificado à prévia avaliação da CTNBio e à autorização dos demais órgãos competentes. Além disso, a Lei de Sementes (Lei nº 10.711/2003) exige o registro prévio das sementes no Registro Nacional de Cultivares do MAPA.

O Brasil é o hoje o sexto maior produtor de algodão do mundo, com uma área total cultivada de 1,029 milhão de hectares na safra 2003/2004. Os principais estados produtores são Mato Grosso (399 mil ha), Bahia (192 mil ha) e Goiás (132 mil ha), que somados representam 69,25 % da área cultivada. Os demais estados produtores são Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e o Distrito Federal.

O algodão geneticamente modificado é autorizado para produção comercial na China, Índia, Indonésia, Japão, Austrália, Canadá, EUA, México e Argentina. Segundo estimativas de 2003, a área plantada com algodão transgênico chegou a 7,2 milhões de hectares, o equivalente a 21% da área total plantada com a cultura em todo o mundo.

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