A professora de educação física Janaína Silva de Oliveira, acusada de integrar o grupo que participou do assassinato do milionário da Mega-Sena René Senna, vai continuar na prisão. A decisão é da ministra Laurita Vaz, que negou o pedido de liminar por ausência dos requisitos necessários para a concessão da liberdade.

Além do alvará de soltura, também foram negados os pedidos de mérito: o reconhecimento da nulidade do decreto prisional expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da sentença de pronúncia.

Em seu voto, a ministra destacou que a demanda requer uma incursão no próprio mérito da impetração, “tarefa insuscetível de ser realizada em exame singular e prelibatório”, explicou. Ela destacou que a decisão definitiva sobre a questão será proferida pela Quinta Turma.

O habeas-corpus questiona a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que determinou a prisão preventiva da acusada como garantia da instrução criminal. Ela responde a processo pelo crime de homicídio qualificado, segundo denúncia fundamentada no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, na forma do artigo 29 do Código Penal.

Janaína Silva de Oliveira é esposa do ex-PM Anderson Silva de Sousa, que exerceu a função de chefe da segurança do milionário e teria sido o autor dos disparos que o mataram.


Autor(a):Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ