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07/12/2009 18:08

Manobra pode inocentar vereadores em Mato Grosso

Edilson Almeida, 24 horasnews

Os políticos de Nova Bandeirantes, cidade do Norte de Mato Grosso, estão prestes a produzirem um novo escândalo. O grupo de vereadores flagrados recebendo dinheiro de propina, mediante extorsão, para votar favoravelmente as contas do ex-prefeito Valdir Barranco, fato que ganhou notoriedade nacional, vão poder continuar desfrutando das benesses do cargo. Até quando ninguém sabe. É que o processo de cassação de vereadores Jeremias Baiocho e Adenilson Otênio, reeleitos antes do “flagra”, deverá parar. A eleitora Sônia Maria Alves da Costa, que encaminhou o pedido de cassação, decidiu pedir a retirada da denúncia. E se for aprovada, não tem processo. E a vergonha se instala de vez.

A cassação de Baiocho e Otênio era dada como tão certa quando se somar dois mais dois e o resultado ser quatro. Era. A carta da eleitora, encaminhada a direção do Legislativo, é um golpe duro na busca da moralização do interesse público. Ela alega vários motivos para retirar à denúncia, dentre eles também a demora da solução do caso pelo Legislativo que teve a sessão de julgamento impedida através de liminar da Justiça – que também tem dado pouca importância para a punição necessária. O documento da eleitora foi encaminhado nesta segunda-feira.

Sonia Maria enfantiza que fato de Jeremias e Adenilson são tratados com dignidade e legítimos vereadores pelos próprios membros da Casa de Leis durante o ano todo e que os seus votos em plenário como vereadores, foram decisivos em aprovação de projetos e outras ações do Legislativo Municipal. Ela lembra que nada acontefceu decorridos mais de um ano do fato e tendo em vista que nem a Câmara, mesmo sendo solicitado, nem a Justiça Comum, ou a Justiça Eleitoral afastaram os vereadores de seus cargos.

“Hoje, no meu modo de ver, não seria justo admitir a cassação do mandato dos dois vereadores, sem o devido processo legal, sem uma sentença judicial condenatória, pois, não se pode antecipar a pena sem a certeza da culpa, ou então, se condená-los a perda de mandato neste momento por uma decisão municipal, estaremos excluindo os princípios adotados pelas leis Federal e Estadual e antecipando, erradamente ou não, decisões da Justiça eleitoral e Justiça comum” - afirmou a ex-denunciante.

A eleitoral havia protocolado em 19 de fevereiro deste ano o pedido de cassação. Adenilson, Jeremias e mais três vereadores foram presos no dia 15 de dezembro, supostamente com o valor de R$ 5,8 mil ao deixarem o gabinete do então prefeito Valdir Barranco. As imagens chocantes foram gravadas com a ajuda do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Mato Grosso. Os dois vereadores foram presos por duas vezes e a Justiça não manteve a prisão dos parlamentares. A última liminar de soltura foi deferida em abril passado pelo ministro Celso Limongi.

Na época da primeira prisão, os cinco envolvidos alegaram que pretendiam "armar um flagrante" para Valdir Barranco, que segundo eles teria oferecido propina para ter as contas aprovadas. "Disseram que pegaram a primeira parte do dinheiro para armar uma situação contra o prefeito. Depois, com a presença da Polícia voltariam para pegar a segunda parte da propina" – relatou na época o delegado Arnaldo Agostinho Sottani
A solicitação da eleitora Sonia Maria a Câmara, por não ser matéria de plenário, provavelmente será respondida pelo residente da Câmara Municipal, vereador Orlando Barbosa até o dia 15, data provável do início do recesso legislativo.


Com informações de A Voz de Nova Bandeirantes

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