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12/08/2015 09:25

Mais municípios em plena crise?

Manoel Afonso

Na teoria, a criação de novos municípios oportunizaria maiores facilidades para a população, além de influenciar diretamente no seu desenvolvimento, ocupando espaços e encurtando distâncias entre as comunidades deste imenso país.


Mas o que temos visto não é bem assim. As pequenas cidades criadas para satisfazer os projetos políticos de seus ‘padrinhos’, não tem conseguido uma musculatura socioeconômica para proporcionar uma vida digna aos seus moradores.


Os dados do IBGE mostram a carência destes municípios onde os principais serviços públicos deixam a desejar.

Saúde, moradia, educação e saneamento básico são algumas delas. Para piorar, os gestores públicos são despreparados, além de contaminados com praticas condenáveis marcadas pela corrupção. Basta conferir as notícias envolvendo escândalos administrativos em cidades de todo o Brasil.


Portanto esse quadro preocupante vem bater de frente com a Lei Complementar aprovada pelo Senado que abre as portas para a criação de nada menos que 410 municípios através de análise e decisão das Assembleias Legislativas Estaduais. Segundo as normas contidas no texto do projeto, na região centro-oeste a população mínima do novo município seria de 5.997 pessoas.


O argumento maior no senado, é que na região norte – principalmente – a sua ocupação só será possível com novas comunidades urbanas.. A distância com as cidades maiores e as péssimas condições de transporte, são os dois argumentos básicos que pressionam aquela casa de leis. Sendo a Assembleia Legislativa uma casa política, não é difícil prever que os projetos seriam analisados pela ótica da vantagem eleitoreira e do ‘jeitinho brasileiro’.


Mas além dos aspectos citados acima, não se pode ignorar o farto noticiário sobre a situação atual de calamidade da maioria das cidades, também agravada pela política centralizadora do Governo, que fica com a parte do leão dos impostos arrecadados. Se não bastasse isso, o pacto federativo impõe ônus pesados aos municípios, que hoje não conseguem cumprir as metas da educação e saúde, por exemplo.


Se a situação é caótica em cidades já estruturadas, o que esperar de novas cidades a espera de obras e implantação de serviços essenciais? Como bancar essa conta salgada? Os políticos precisam olhar menos para o próprio umbigo e agir com bom senso e grandeza.


O que efetivamente o Brasil não precisa é de mais cidades com pires na mão. De leve...

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