As inscrições para o XXVIII concurso público para ingresso na magistratura de Mato Grosso do Sul foram encerradas no dia 07 de abril, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame, divulgou a quantidade de inscritos. Foram 1.416, dos quais 13 são portadores de deficiência e dois conseguiram a isenção da taxa de inscrição.

Estão sendo disponibilizadas 22 vagas, das quais três serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência. A remuneração do cargo de juiz substituto é de R$ 18.957,64. Os aprovados, nomeados e empossados serão inscritos na Escola Superior da Magistratura para curso preparatório, com duração de três meses. Durante o curso, os juízes substitutos serão designados para atuar como coadjuvantes e exercer a judicatura nas varas da Capital.

O concurso despertou o interesse de candidatos nos mais diferentes estados: foram 452 inscrições de Mato Grosso do Sul, 335 de São Paulo, 160 do Paraná, 137 de Mato Grosso e 92 de Goiás. Os mineiros também demonstraram interesse em trabalhar em MS, já que realizaram 65 inscrições. Do restante, 33 foram efetivadas no Distrito Federal, 24 no RS, 23 em RO, 22 no RJ e 4 no PI.

Empataram em 9 inscrições os estados de ES e PA, 8 no TO e em SC, 5 na BA, no CE, no MA, no PE. Com três candidatos estão AM, PB e RR. De Sergipe e do Amapá participam dois interessados e nos longínquos AC e RN existe apenas um inscrito. Os números ainda não estão totalizados, o que significa dizer que podem ser alterados para maior ou menor.

Os inscritos devem se preparar para concorrer em três fases: prova objetiva de conhecimentos gerais de Direito; provas discursivas e prova oral – todas de caráter eliminatório e classificatório, além da avaliação de títulos. Importante ressaltar que a avaliação de títulos tem caráter unicamente classificatório e que todas as etapas do concurso serão realizadas em Campo Grande.

Uma novidade a que os candidatos devem estar atentos: a atividade jurídica considerada no certame será a praticada tão somente após a obtenção do grau de bacharel em direito, vedada a contagem do tempo de estágio acadêmico, de horas/aula em Cursos da Escola Superior da Magistratura, do Ministério Público ou similares, bem como o exercício de cargos, empregos ou funções que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, ou qualquer outra atividade, anteriores à colação de grau.

A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada em nova data, no dia 4 de maio de 2008, com início às 13 horas. Os locais e horário de realização da prova serão publicados no Diário da Justiça de MS, afixados no TJMS e divulgados nos sites www.concurso.fgv.br/tjms08 e www.tjms.jus.br.

Autoria do Texto:Secretaria de Comunicação Institucional