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07/08/2008 16:15

Maioria da população conhece Lei Maria da Penha

Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Themis de assessoria jurídica e estudos de gênero e realizada pelo Ibope aponta que 68% da população brasileira conhece bem a Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica contra a mulher. Os resultados foram apresentados hoje (7) pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, no Palácio do Planalto. O objetivo da pesquisa foi apontar a percepção da população brasileira a respeito da lei que completa hoje (7) dois anos de sanção.

O estudo também apontou que 83% das pessoas acreditam que a Lei Maria da Penha ajuda a diminuir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Mas quase metade da população ainda se apresenta descrente com relação à busca por ajuda: 42% acha que as mulheres não procuram delegacias especializadas ou outro tipo de amparo legal quando sofrem agressões.

A pesquisa ouviu homens e mulheres com mais de 16 anos em todos os estados, capitais e regiões metropolitanas do país, totalizando 2002 pessoas em 142 municípios.

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéia Freire, esteve presente durante a apresentação dos números e comentou sobre as ações de inconstitucionalidade que estão no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo as quais a lei fere o princípio da igualdade.

“Para ter igualdade nós precisamos tratar de forma desigual os que estão em situações desiguais”, afirmou a ministra.

Ela alegou desconhecer casos de homens que procurem ajuda por sofrer agressões freqüentes das esposas ou companheiras.

“Não se pode confundir a violência doméstica com briga de casal. Na briga de casal os dois dispõe de mesmo poder e discutem. Isso é facilmente resolvido. Outra coisa é a violência sistemática e desproporcional”, finalizou a ministra.






Agência Brasil

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