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16/06/2010 10:53

Magistrados fazem aperfeiçoamento sobre Direito Eleitoral

TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Esmagis, o TRE/MS e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), realizam o III Módulo do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, com o tema Direito e Democracia.

O módulo será aplicado nos dias 17 e 18 de junho. No primeiro dia do evento, a aula magna será ministrada pelo presidente do TRE-MS, Des. Luiz Carlos Santini, que abordará o tema Democracia e Improbidade Administrativa.

Na sexta-feira (18), às 8 horas, o presidente do TRE-SP, Des. Walter de Almeida Guilherme, discorrerá sobre a relação entre a Democracia e as Eleições. Em seguida, o ex-secretário de Comunicação Social do STF, Renato Parente, tratará do Poder Judiciário e O Magistrado Perante a Mídia. A fonoaudióloga e especialista em audiologia e voz, Ana Kelly Martinez, falará sobre a Comunicação do Magistrado com a Sociedade.

No período vespertino, o juiz Luiz Gonzaga Mendes Marques, titular da 4ª Vara Cível da Capital, membro do TRE-MS e diretor da EJE-MS, esclarecerá quais são as funções da Escola Judiciária Eleitoral de MS. “O objetivo do curso sobre a matéria eleitoral decorre do fato de estarmos em ano de eleições majoritárias e proporcionais, que envolve a Presidência da República, o comando dos estados e a composição do Congresso Nacional”, informou o magistrado, destacando que com o treinamento os juízes poderão desenvolver as suas funções com maior tranquilidade e segurança.

Na sequência, o vice-presidente e corregedor do TRE-MS, Des. Rêmolo Letteriello, fará palestra com o tema O Papel da Magistratura nas Eleições. Para encerrar as atividades, o ministro do TSE, Arnaldo Versiani Soares, apresentará as inovações legislativas para as eleições 2010.

Escola Judiciária Eleitoral

As escolas judiciárias eleitorais iniciaram-se em 2002, baseadas em estudos desenvolvidos pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira que, na época, era o corregedor-geral eleitoral do TSE e primeiro diretor da Escola Judiciária do Superior Tribunal de Justiça.

No Mato Grosso do Sul, a EJE foi criada pela Resolução nº 266 de 14 de abril de 2003, tendo sido efetivada pela Resolução nº 269 de 16 de março de 2003, e surgiu em decorrência de normas estabelecidas pelo TSE, com respaldo do CNJ, para aprimorar magistrados e servidores de maneira permanente e contínua, não apenas no período eleitoral. No Estado, foram realizadas reuniões com os juízes eleitorais por polos regionais, com incentivo do presidente do TRE-MS e por ação da EJE-MS.

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