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26/09/2007 19:27

Magistrado de MS torna rotina audiências na área rural

Marta Ferreira/Campo Grande News

Destoando da fama da Justiça de demorada e de difícil acesso, o juiz de Mato Grosso do Sul José Berlange, lotado em Terenos, tornou rotina em sua carreira, de 15 anos de magistratura, a realização de audiências em que em vez de os envolvidos irem até o prédio do Fórum, é o magistrado e os funcionários da Justiça que vão até as pessoas. Como Terenos é um município com população essencialmente rural, o juiz tem feito audiências freqüentes no campo, a última delas realizada ontem, na região da Ponte do Grego.

Foram 9 horas, para audiências relativas a três processos, dois deles envolvendo posses de terras, e um outro envolvendo a disputa entre duas associações que querem representar os moradores da região. O lugar foi inusitado: um bar. O almoço foi patrocinado pela prefeitura, única ajuda extra recebida pelo magistrado. Normalmente, Berlange usa o próprio carro para os deslocamentos, por exemplo.

O resultado da audiência de ontem foi comemorado pelo magistrado: houve consenso entre o fazendeiro e os 30 posseiros que disputavam uma área há 18 anos. E a audiência judicial serviu, ainda, para que os moradores da região apresentassem suas reindicações à Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), que enviou dois representantes para ouvir a comunidade. Esse tipo de procedimento, segundo o juiz, é comum quando faz audiência na área rural. Normalmente, são colhidas as reclamações da comunidade e as autoridades responsáveis são convidadas para conversar com os moradores da localidade.

O magistrado já fez audiências em acampamentos de sem-terra, assentamentos rurais e pequenas comunidades voltadas à agricultura familiar.

Audiência e tereré - Berlange, que está inscrito em um concurso nacional que premia atitudes inovadoras de juízes, conta que ir aos réus e autores de processos foi a alternativa que encontrou para tentar agilizar o trabalho de proporcionar Justiça. Ele diz que isso se tornou mais comum quando foi tranferido para Terenos, em 2002, mas se recorda que logo que entrou para a magistratura, em 1992, com os movimentos de sem-terra em surgimento no País, adotou atitute parecida, para negociar a saída de famílias que invadiram uma fazenda em Nioaque. “O dono queria chamar o Exército. Nós formamos uma comissão, sentamos no toco, e resolvemos numa roda de tereré”, conta.

Berlange tem 54 anos. Antes de ser juiz, foi funcionário do Tribunal de Justiça e dirigente sindical.

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