Cassilândia, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

04/05/2004 13:28

Mães adotivas desconhecem direito à licença maternidade

Silvia Diniz/ABr

Nenhuma mãe adotiva solicitou o beneficio da licença-maternidade no Maranhão. Por desconhecimento dos direitos, avalia o INSS, nenhuma mãe adotiva deu entrada em pedido de licença, previsto em lei desde 2002. Segundo o chefe de Comunicação do órgão, Antonio Wilson Furtado, o não pagamento do beneficio se deveu à pouca divulgação da lei. “Houve divulgação somente no ano em que foi aprovada”, lembra.

A licença-maternidade, que pode ser de até quatro meses, é remunerada e beneficia as mães adotivas e aquelas que garantirem a guarda judicial, variando o beneficio de acordo com a idade da criança. Segundo Antonio Wilson, as crianças com até um ano de idade as mães adotivas receberão o salário maternidade que será de 120 dias.

De um ano até quatro anos, o beneficio será de 60 dias e de quatro anos e um dia até oito anos, o beneficio será de 30 dias.

O INSS informou ainda que no caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente a assegurada adotante terá o direito ao pagamento de um salário maternidade, observado-se o direito de acordo com a idade da criança mais nova.

Desde o ano passado, o salário maternidade das gestantes empregadas é feito diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência Social. As mães que são contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas podem solicitar os benefícios em qualquer agência da Previdência Social.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 05 de Dezembro de 2016
21:32
Loteria
13:15
Cassilândia
09:00
Maternidade
Domingo, 04 de Dezembro de 2016
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)