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17/01/2013 19:35

Mãe registra menino com nome de Maria Victória e depois se arrepende

Uol/ Edgard Matsuki

Uma mulher de Taguatinga, no Distrito Federal, registrou seu bebê, nascido em março do ano passado, como Maria Victória. O fato seria corriqueiro caso o bebê fosse do sexo feminino – mas tratava-se de um menino.

Após ter sido informada pelo obstetra de que teria uma menina, a mulher já havia preparado todo o enxoval e quarto da criança com motivos femininos. Porém, uma surpresa veio na hora do parto, ocorrido em março do ano passado: ao contrário do que se esperava, o bebê era do sexo masculino.

A surpresa com a revelação fez a mãe tomar uma decisão inusitada. Ela escondeu do pai o gênero da criança e alterou a Declaração de Nascido Vivo (necessária para registrar o bebê no cartório). Ao preencher o campo destinado ao sexo feminino, ela decidiu colocar o nome de Maria Victória na criança. O registro foi feito no 5º cartório de Registro Civil de Taguatinga.

Dois meses após ter dado o nome feminino ao garoto, a mãe da criança se arrependeu e contou ao marido o que havia acontecido. O casal acabou procurando a Defensoria Pública e entrou com um pedido de retificação do registro da criança para desfazer o erro.

Alegando ter sido surpreendida pelo sexo do bebê e estar sofrendo de depressão pós-parto, a mulher afirmou que decidiu alterar o documento e batizar a criança com nome de menino. Acreditando não ter havido má-fé por parte da mãe do bebê, o juiz Ricardo Norio Daitoku aceitou o pedido de troca de nome e proferiu decisão nesta terça (15). Agora Maria Victória se chama Phellipe.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o caso será enviado para a Promotoria da cidade de Taguatinga, onde o Ministério Público vai apurar se houve crime por parte da mulher. Representantes do cartório onde foi feito o registro da criança não quiseram se pronunciar sobre o assunto e os pais, que não foram identificados no processo, não foram encontrados.

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