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15/03/2010 14:41

Mãe perde poder familiar sobre 4 filhas por abandono, descaso e desleixo

TJSC

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por uma moradora de comarca localizada no interior do estado e manteve sentença de 1º Grau, que retirou seu poder familiar sobre as filhas, em ação proposta pelo Ministério Público.

A ré é mãe de quatro filhas, todas menores. Uma delas está sob cuidados dos padrinhos que, inclusive, já pediram sua adoção. As demais, conforme os autos, são criadas com total descaso, razão por que foram recolhidas a uma instituição, depois que a genitora manifestou interesse na entrega para adoção.

Após o falecimento do pai, o Conselho Tutelar recebeu denúncias acerca da situação precária em que elas se encontravam, pois ficavam sob os cuidados do avô materno, alcoólatra. O abrigamento se deu após a informação de que a mãe teria saído de casa por três dias para ir à casa de um namorado.

A destituição do poder familiar, segundo o relator da recurso, desembargador substituto Henry Petry Júnior, é medida de caráter grave e somente deve ser tomada quando o interesse da criança o exigir. "A apelante descumpriu com os deveres básicos de cuidado de suas filhas, uma vez que as crianças vagavam pelas ruas até altas horas, não tinham desenvolvimento escolar compatível, bem como eram deixadas aos cuidados do avô paterno", justificou o magistrado.

Há, também, denúncias de prática de atos atentatórios aos bons costumes, aliado ao seu descaso em atender as orientações do Conselho Tutelar, o que se estendeu por cerca de dois anos. "As peritas judiciais são categóricas ao afirmar que a genitora não tem condições de criar a prole", finalizou o magistrado. A decisão foi unânime.



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