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07/08/2008 11:33

Lula veta lei que regulamenta profissão de ecólogo

24horasnews


A ABE (Associação Brasileira dos Ecólogos) disse estar desapontada pelo fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vetado integralmente o projeto de lei que regulamenta a profissão de ecólogo no país.

O veto foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira passada. Um dos argumentos, do qual a ABE discorda, é que o projeto não define com exatidão o campo de atuação específico do ecólogo. Segundo o presidente da entidade, Décio Semensatto Junior, neste Ano Internacional do Planeta Terra o governo "fez a opção por não regulamentar uma profissão símbolo do engajamento do Brasil na resolução das questões ambientais".

O primeiro curso de graduação em ecologia foi criado em 1976 no Brasil. Ecólogos afirmam que é essencial a fiscalização do profissional, que atua há mais de 30 anos e ainda não dispõe de um conselho. Em razão disso, por exemplo, ecólogos não conseguem assinar pareceres e laudos ambientais.

Eles podem, porém, participar da realização de Eia-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) quando há outros profissionais, como geólogos, que assinam o documento e colocam seu número de inscrição nos conselhos.

No mesmo dia do veto, o presidente sancionou a profissão de oceanógrafo.

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