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18/09/2009 04:45

Lula vai à posse de magistrado com deficiência visual

Lúcia Nórcio, Agência Brasil

Curitiba - Ao discursar na noite de ontem (17), na solenidade do 33º aniversário de instalação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimentou a instituição por ser a primeira do país a ter um juiz com deficiência visual.

Com a ratificação da posse do desembargador Ricardo Tadeu Marques, Lula disse estar certo de que, a partir de hoje, com a sensibilidade de alguém que perdeu a visão, mas não a capacidade de enxergar a verdade e a justiça, as decisões do Tribunal paranaense serão mais sábias. “É a vitória não só de alguém que muito cedo aprendeu a transpor barreiras injustas, mas de cada brasileiro portador de deficiência”, afirmou.

Ao criticar o preconceito, Lula ressaltou que o desembargador é o exemplo de que é possível ultrapassar as limitações. E fez questão de citar a injustiça e o preconceito que fizeram com que o sonho de Marques em se tornar magistrado fosse adiado por uma década.

“Em 1999, o TRT de São Paulo impediu que ele fizesse a última prova do concurso para juiz alegando que um cego não poderia ler documentos, ver a expressão de réus e testemunhas”, lembrou o presidente. Segundo ele, tem tanta gente com dois olhos que não consegue tomar uma decisão justa porque não sabe fazer opções corretas.

Lula disse que o Brasil ainda tem uma longa caminhada contra o preconceito. Mas avançou nos últimos anos, tornando-se reconhecido mundialmente pelas questões relativas às pessoas com deficiência. “Em 2008 ratificamos a Convenção da ONU sobre esses direitos, proibindo a discriminação, incorporando um tratado internacional com força de norma constitucional e a participação do desembargador neste processo foi fundamental”, afirmou.

O presidente disse que o governo federal incluiu em suas metas prioritárias o atendimento das especificidades de uma parcela de 14,5 % da população brasileira, buscando garantir o acesso aos bens e serviços básicos disponíveis para a sociedade em geral. “Temos realizado esforços com estados e municípios para que criem órgãos específicos com atribuição de coordenar e efetivar a política de inclusão do deficiente.

A agenda social de inclusão das pessoas portadoras de deficiência, coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanos com a participação de diversos ministérios é prioridade de nosso governo” – enfatizou. Disse que a agenda garante acesso ao mercado de trabalho e cuida dos editais dos concursos públicos para garantir o acesso ao serviço público. Cria oportunidade para pessoas que por muito tempo estiveram à margem das políticas públicas.

“Nunca fui à posse de nenhum desembargador, mas fiz questão de sair de Brasília e vir até aqui pelo simbolismo da conquista que você obteve”, disse o presidente ao desembargador Marques. Na próxima segunda-feira (21), será comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, afirmou o presidente, portanto “nada mais justo que essa homenagem”, completou.





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