O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu há pouco com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) para encerrar de vez qualquer especulação sobre a possibilidade de um terceiro mandato. Berzoini atribui as especulações à oposição e disse que o objetivo da reunião foi "colocar um ponto final em uma pauta artificial e extemporânea".

Berzoini explicou que o PT é contrário à reeleição e, inclusive, votou contra Emenda 16, que a instituiu em 1997. O presidente do PT ainda lembrou que, no último congresso nacional do partido, essa posição foi confirmada. Entre as resoluções aprovadas no encontro, segundo ele, não há qualquer menção a um terceiro mandato para o presidente Lula.

Plebiscito
O deputado Devanir Ribeiro, citado pela imprensa como autor de proposta que autoriza o presidente da República a convocar plebiscito para instituir o terceiro mandato, informou a Lula que nem sequer apresentou tal proposta. Devanir explicou que participou da reunião para esclarecer o presidente sobre o assunto. Ele lembrou que a idéia surgiu nas discussões da comissão especial que analisou a reforma política, e o objetivo era estender ao presidente da República a prerrogativa de convocar plebiscitos (sobre qualquer assunto) que hoje é exclusiva do Congresso. "Vim esclarecer o presidente que minha proposta não tem nada a ver com um terceiro mandato", disse.

O deputado afirmou que essas notícias, somadas ao pedido de desarquivamento de propostas de emendas constitucionais sobre reeleição, acabaram provocando especulações infundadas que têm sido veiculadas na imprensa. Devanir Riberio se refere ao pedido do deputado Fernando Ferro (PT-PE) de desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 23/99, que acaba com a reeleição. Como a proposta tramitava conjuntamente com outras 47 PECs sobre o assunto, todas foram desarquivadas. Entre elas, há proposta do ex-deputado Inaldo Leitão (PEC 99/99) que acaba com o limite, previsto na Constituição, de uma única reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.



Agência Câmara