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23/03/2010 08:20

Lula quer projetos do pré-sal votados ainda neste semestre

Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ontem (22) aos líderes partidários da base aliada no Senado para conversarem com suas bancadas e encontrarem uma saída a fim de votar ainda no primeiro semestre os quatro projetos de lei que tratam do pré-sal. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), dentro de uma semana os líderes deverão voltar a conversar com o presidente sobre os resultados das negociações.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também participou da reunião, informou ainda que foi tratado com o presidente a não centralização dos debates dos projetos do pré-sal na questão da distribuição dos royalties, mas “na importância da aprovação dos quatro projetos”. Padilha lembrou que o governo vai manter as urgências constitucionais dos quatro projetos para que eles sejam aprovados neste semestre. “Se tiver obstrução que a gente enfrente, mas sem negociar a retirada da urgência constitucional”.

Padilha disse ainda que a orientação de Lula é de conversar com as bancadas, lembrando que o projeto original do governo não tratava da distribuição dos royalties. De acordo com o ministro, o fatiamento, ou seja, a divisão do projeto em dois: um tratando sobre o sistema de exploração sob o regime de partilha e o outro sobre a distribuição dos royalties, foi uma alternativa que os senadores apresentaram na reunião com Lula.

Para o ministro, o ano eleitoral não pode prejudicar a aprovação dos projetos . “Acho que o Senado vai ter ambiente mais tranquilo para o debate do que foi na Câmara”. Padilha lembrou que se for necessário separar a partilha dos royalties e deixar a discussão dos royalties para depois das eleições, será uma boa solução.

“Uma das alternativas possíveis é recuperar o projeto original e debater royalties depois”, disse. “Ao aprovar o modelo de partilha a gente já garante o início da exploração. Já tem a regra clara para começar a exploração. E a destinação desses recursos dos royalties pode ser decidida depois”, completou.

Padilha afirmou ainda que o presidente da República está preocupado com a destinação dos recursos dos royalties da exploração do pré-sal. “Uma preocupação muito claro do presidente, na conversa com os senadores, foi que nos debates dos royalties estão desviando uma preocupação fundamental nossa, que esses recursos do pré-sal fossem bem utilizados. Não queremos que os recursos do pré-sal se transformem em recursos de custeio de máquinas dos estados, ou dos municípios ou mesmo da União. Que eles tenham uma direção clara. Por isso, que todos os recursos de royalties da União, e da participação especial da União, vão ser destinados para o Fundo Social. Então esse debate nós queremos fazer também”, disse.

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