O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou hoje, 19, em solenidade dedicada ao Dia do Índio, no Palácio do Planalto, que os ministros da área social estão preparando um pacote de cidadania para as populações indígenas. “Queremos ver se chega escola de qualidade e saúde às terras indígenas. Queremos que parte dessas terras seja transformada em terras produtivas para que os índios possam viver do resultado de seu trabalho”, declarou o presidente.

Dentro desse processo, o Ministério da Educação vem atuando para reconhecer as diferenças dos 430 mil índios do país e promover uma educação especializada para os 150 mil indígenas em idade escolar. De acordo com o ministro da Educação em exercício, Fernando Haddad, três ações podem ser destacadas: o aumento do orçamento da educação indígena para este ano; o repasse maior para a merenda escolar dos alunos índios e a reserva de vagas no Programa Universidade para Todos (ProUni).

Este ano, os investimentos em educação indígena aumentaram 233% em relação a 2003 – passaram de R$ 3,3 milhões para R$ 11 milhões. A merenda escolar destinada aos estudantes índios é de R$ 0,34 por dia, enquanto nas escolas públicas é de R$ 0,18.

Em relação ao ProUni, das 112 mil bolsas de estudos oferecidas a estudantes carentes em universidades privadas, 46 mil foram reservadas a negros e indígenas, de acordo as proporções dessas populações em cada estado, segundo o IBGE.

Homologação – Durante a solenidade, o presidente assinou a homologação de seis reservas indígenas. O presidente disse que o governo ainda tem um trabalho longo para devolver aos índios tudo o que foi retirado deles ao longo dos anos. “Ainda vai levar muitos anos para que a gente consiga devolver aquilo que um dia foi tirado de vocês”, disse Lula aos representantes de comunidades indígenas.

Desde o início do governo Lula, foram homologadas 55 terras indígenas, que totalizam 9,5 milhões de hectares. O ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, lembrou que a relação do índio com a terra é diferente e profunda. “É por meio da terra que os índios podem dar continuidade a sua cultura e tradições”, explicou.

Repórter: Flavia Nery