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03/05/2010 09:18

Lula e Lugo passam o dia em reuniões na fronteira em MS

Agência Brasil/ Renata Giraldi e Jacqueline Bogdezevicius - Repórteres da EBC

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai, passam o dia hoje (3) reunidos para discutir uma série de temas delicados. Em pauta, as denúncias de envolvimento de brasileiros em atos criminosos na fronteira do Brasil com o Paraguai, a concessão de refúgio pelo governo brasileiro a três paraguaios suspeitos de crimes comuns em seu país, a construção de linhas de transmissão de energia e a situação dos brasiguaios – brasileiros que moram no Paraguai.

Lula e Lugo se reúnem em Ponta Porã (MS) - que faz fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero. O encontro ocorre uma semana depois de o senador Robert Acevedo (Partido Liberal) ter sido vítima de um ataque e, entre os suspeitos, estarem dois brasileiros.

Autoridades paraguaias afirmam que há uma ligação entre a faccção criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC), o Exército do Povo Paraguaio (EPP) e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Para os investigadores, integrantes desses grupos teriam organizado o atentado ao senador.

Na última semana, Lula afirmou que a parceria entre a facção brasileira e as guerrilhas paraguaia e colombiana é inadmissível. Segundo ele, as pessoas que moram nas regiões fronteiriças devem ter garantias de tranquilidade e segurança. A região de Pedro Juan Caballero está sob estado de exceção – com o reforço de mais de 300 militares nas principais cidades da área.

Também incomoda os paraguaios o fato de o Brasil ter concedido o status de refúgio político a três cidadãos que integrariam a guerrilha EPP, acusados de crimes comuns em seu país. Em 2006, o governo do Paraguai pediu a revisão do status. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, não há motivos para rever a decisão, que conta com o respaldo do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) – ligado ao Ministério da Justiça.

Na última quarta-feira (28), no entanto, Lula indicou que poderá rever a decisão conforme a conversa que terá hoje com Lugo.

Sem um acordo fechado para elevar o repasse da arrecadação anual da parte paraguaia da Hidrelétrica de Itaipu, de US$ 125 milhões para cerca de US$ 300 milhões, o governo brasileiro vai oferecer a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica que se destina à região metropolitana de Assunção, a capital.

O custo estimado da linha de transmissão é de US$ 350 a US$ 400 milhões e o objetivo é realizar a licitação até dezembro. O acordo de construção da linha de transmissão não deve ter ônus para o Paraguai, pois o dinheiro utilizado virá do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem).

A construção da linha de transmissão seria uma medida para atenuar a demora na concretização do acordo para rever os valores dos repasses referentes a Itaipu. O assunto aguarda definição do Congresso Nacional, que não tem data para votar o acordo.

Paralelamente, Lula e Lugo tentam resolver o impasse existente em torno da presença dos brasiguaios. Os brasileiros residentes no Paraguai se queixam de discriminação e maus-tratos. Em geral, eles trabalham no campo e reclamam de cobranças excessivas de tributos e tratamento diferenciado em relação aos cidadãos paraguaios. Haverá a entrega de documentos de identificação a brasileiros e paraguaios.

Edição: Graça Adjuto

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