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24/01/2009 08:24

Lula diz que concessão refúgio foi ato de soberania

Carolina Pimentel, ABr

Em carta enviada ontem (23) ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a concessão de refúgio ao escritor italiano Cesare Battisti foi um ato de soberania do Brasil.

Na semana passada, Napolitano enviou mensagem a Lula reclamando da decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder o status de refugiado a Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios cometidos na década de 70, quando integrava o Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo de extrema esquerda da Itália.

“A decisão está amparada na Constituição Brasileira (Artigo 4º, X), na Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9474/97). A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringiram-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico”, diz a resposta de Lula, à qual a Agência Brasil teve acesso.

O presidente brasileiro diz ainda que tem consideração ao Poder Judiciário da Itália e confiança “no caráter democrático, humanista, legítimo do ordenamento jurídico italiano”

Lula encerra a carta reforçando as relações históricas e culturais entre Brasil e Itália. “Quero, nesta oportunidade, manifestar a Vossa Excelência minha confiança de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais nossas densas e sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores.”

Em comunicado oficial, o governo da Itália já havia revelado parte do teor da resposta de Lula, de acordo com informações da agência italiana de notícias Ansa.

De acordo com a agência de notícias, após ler a mensagem de Lula, Napolitano reafirmou a intenção de seu país de recorrer a todos os mecanismos jurídicos brasileiros e internacionais com o objetivo de conseguir a extradição de Battisti.

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