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27/10/2004 13:47

Lula discute autonomia das universidades públicas

Carolina Pimentel / ABr

A busca pela autonomia das universidades públicas federais. Este foi o principal tema da reunião entre cerca de 50 representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou a presidente da associação Ana Lúcia Gazzola.

Esse foi o segundo encontro de Lula com os reitores. O primeiro aconteceu em agosto de 2003. As universidades vieram discutir autonomia financeira e administrativa e propõem que elas sejam concedidas em duas etapas.

A primeira etapa teria como objetivo eliminar entraves burocráticos, como conflitos entre pareceres de instâncias governamentais diferentes e a retirada das Procuradorias Jurídicas das Universidades. O segundo passo seria o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que trate do financiamento, planos de carreira e instrumentos de controle das instituições.

"A autonomia é condição necessária para que a universidade, que produz bens de conhecimento, possa de fato estar envolvida em inovação, incubação de empresas, em patentes, enfim, na política industrial e de desenvolvimento", destacou a presidente da ANDIFES. Ela lembrou que as universidades públicas são responsáveis por 80% das pesquisas científicas realizadas no país.

Ana Lúcia explicou que a autonomia das instituições não vai significar soberania. "As universidades têm que ter uma autonomia responsável. Elas têm que ser acompanhadas pelos órgãos de avaliação de controle, pela sociedade e pelo governo. A autonomia é de fato a construção de uma possibilidade de gestão financeira, pessoal, acadêmica e patrimonial que permita às universidades se preocupar com o que interessa: a produção do conhecimento".

Segundo ela, o presidente Lula recebeu bem a proposta. Ana Lúcia Gazolla informou que os reitores fizeram também um balanço das ações realizadas pelo governo, desde o primeiro encontro em 2003. Alguns avanços apontados pela associação foram: maior número de vagas oferecidos em concursos públicos para docentes e servidores dos últimos oito anos, criação de novas unidades universitárias e aumento de recursos.

A representante citou, em especial, o acordo com o Ministério da Educação que permitiu que os recursos destinados às universidades estejam previstos na lei orçamentária anual.

A presidente da ANDIFES ressaltou, no entanto, que, apesar do aumento de oferta de vagas, elas ainda são insuficientes diante do déficit acumulado nos últimos anos. "Essa expansão tem que ser maior, senão ela fica relativamente insignificante perante a expansão desordenada do sistema privado. Nós precisamos das boas escolas particulares. O Brasil tem uma enorme tarefa a realizar, mas nós não podemos permitir que o crescimento do setor privado se faça em detrimento da expansão do setor público porque é nele que está a qualidade".

Os ministros da Educação, Tarso Genro, da Casa Civil, José Dirceu, e da Previdência, Amir Lando, também participaram do encontro. Os reitores aproveitaram a ocasião para parabenizar o presidente Lula pelo seu aniversário.

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