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21/07/2004 08:35

Lula desiste de aumentar tributo das empresas

Gabriela Guerreiro / ABr

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não aumentar de 20% para 20,6% o percentual da contribuição previdenciária dos empresários como forma de garantir o pagamento da dívida de R$ 12,3 bilhões do governo com os aposentados, determinado pela Justiça.

O anúncio foi feito , no Palácio do Planalto, pelos ministros Antonio Palocci (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Amir Lando (Previdência Social). Ao invés de aumentar a carga sobre os empresários, o presidente pediu ao ministro Palocci que coloque em prática medidas compensatórias ao governo. “O presidente está sensível às solicitações e pediu que readequássemos o percentual de 20,6%”, disse Palocci

Entre as medidas compensatórias que serão aplicadas pelo governo, está a edição, ainda esta semana, da Medida Provisória que reduz em R$ 100,00 o cálculo da quantia declarada para o pagamento do Imposto de Renda de Pessoas Físicas. Segundo o ministro Palocci, as medidas compensatórias vão garantir receita maior para o governo do que o aumento da contribuição previdenciária dos empresários. “Vamos adequar o conjunto de medidas para a nossa necessidade de caixa”, disse Palocci.

O ministro ressaltou que o presidente Lula ficou sensível ao pedido dos empresários de não aumentar a carga na folha de pagamento e, por isso, determinou o pacote de medidas compensatórias. O ministro da Previdência, Amir Lando, disse que a decisão de Lula não foi um recuo do governo diante dos protestos surgidos desde o anúncio de que o aumento da contribuição dos empresários poderia ser aplicada pelo governo. “Eu disse que o acordo seria levado à decisão presidente. A idéia não tinha caráter definitivo”, afirmou o ministro.

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