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02/02/2004 13:23

Lula defende reforma que torne o Judiciário mais ágil

Paula Medeiros/ABr

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje a reforma do Judiciário para que o país tenha uma justiça mais ágil e acessível a todos. Segundo Lula, interessa ao país ter um judiciário cada vez mais forte e capaz de responder às exigências da sociedade. "O governo, eleito democraticamente pela população brasileira, não pode se omitir do debate atual sobre a necessidade de se realizar uma reforma do Poder Judiciário.Trata-se de uma questão fundamental para o país", afirmou o presidente.

Durante a solenidade de abertura dos trabalhos do Judiciário, o presidente afirmou que a reforma do Poder tem recebido dedicação especial do governo. Ele insistiu na adoção do controle externo, criticada pelo presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, mas ressaltou que não há medida isolada capaz de solucionar os problemas "como num passe de mágica". Segundo Lula, a reforma deve estar centrada em três eixos: modernização da gestão do Poder Judiciário, alteração na legislação infraconstitucional e a reforma da Constituição.

O presidente afirmou que há um sentimento na sociedade de que o verdadeiro problema do Judiciário é a lentidão na tramitação dos processos. Por outro lado, há um consenso nos meios jurídicos de que este problema só será resolvido com alterações nos códigos de processo civil e penal. Segundo Lula, é necessário um processo permanente de atualização das leis para adequá-las à evolução dos tempos.

Apesar de reconhecer que a alteração na Constituição não será suficiente para combater a lentidão da justiça, Lula defendeu que a medida é fundamental para trazer maior racionalidade e transparência à instituição. "Já há amadurecimento suficiente no país para que o Senado Federal aprove, ainda que em parte, o projeto de emenda constitucional aprovado pela Câmara", disse.

O presidente defendeu o debate franco para que a reforma do Judiciário atenda seus principais objetivos. "A reforma do Poder Judiciário, com a melhoria do seu funcionamento e a ampliação do acesso da população de baixa renda à prestação jurisdicional, é um dos grandes objetivos a serem perseguidos por todos aqueles que, como nós, sonham com um país mais justo e mais democrático", ressaltou.

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