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07/05/2004 15:20

Lula : Acordo com aposentados será definido

AgPrev

O ministro da Previdência Social, Amir Lando, disse há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará a decisão final sobre a proposta de fechamento do acordo com os aposentados e pensionistas, para a correção dos benefícios concedidos entre março de 1994 a fevereiro de 1997. O presidente Lula deverá anunciar o acordo para a revisão dos benefícios, e também os empréstimos com desconto em folha aos aposentados, na próxima segunda-feira (10).

“É o presidente quem vai bater o martelo sobre essa questão (da revisão) e anunciar as medidas”, afirmou o ministro Lando.

O ministro recebeu, nesta manhã, representantes dos aposentados e pensionistas para discutir detalhes técnicos e jurídicos da proposta.

De acordo com o ministro, pela proposta, a correção dos 1,88 milhão de benefícios está prevista para julho, a partir da assinatura de termo de adesão pelos beneficiários. O impacto da correção desses benefícios no segundo semestre deste ano pode variar entre R$ 600 milhões a R$ 1,1 bilhão, de acordo com a velocidade da adesão ao acordo.

Os valores atrasados, estimados em R$ 12,3 bilhões, deverão ser pagos em três anos, para aqueles que têm ações ajuizadas, e em cinco anos para quem não entrou na Justiça.

Para as decisões transitadas e julgadas favoralmente aos beneficiários, os valores deverão ser pagos em duas parcelas. De acordo com Lando, a fonte de financiamento para o pagamento dos atrasados (do estoque da dívida) também será definida pelo presidente Lula.

Pela estimativa do ministro, a correção dos benefícios e o pagamento dos atrasados deverá custar ao Governo cerca de R$ 4,8 bilhões por ano, a partir de 2005, já que neste ano será paga apenas a correção dos benefícios.

Hoje (6), o ministro participará de reunião, às 19h, com os ministros da Casa Civil, José Dirceu; da Fazenda, Antônio Palocci; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, para finalizar os termos do acordo. Amanhã (7), às 9h, Amir Lando reúne-se com os representantes dos aposentados e pensionistas, no Ministério.

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