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25/04/2010 09:03

Lugo promulga estado de exceção no Paraguai

Midiamax

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, promulgou na noite deste sábado o estado de exceção para cinco Departamentos (Estados) do país com o objetivo de combater a guerrilha de esquerda EPP (Exército do Povo Paraguaio).

A lei de estado de exceção vale por 30 días nos Departamentos de Amambay, San Pedro, Alto Paraguai, Presidente Hayes e Concepción.

"O objetivo desta lei que está em curso é a segurança na região norte do país", disse o ministro de Interior, Rafael Filizzola, na coletiva de imprensa onde foi anunciada a promulgação da lei.

O Senado aprovou na manhã deste sábado o projeto de lei. O projeto foi votado ontem pela Câmara dos Deputados, que impôs algumas alterações e obrigou os senadores a fazer uma nova votação.

Logo após a aprovação do Senado, Lugo se reuniu com diversos ministros para discutir a promulgação do projeto. O próprio presidente havia pedido a instalação do estado de exceção, mas ficou insatisfeito com as alterações no projeto de lei feitas pela Câmara e cogitou vetá-lo.

Lugo pediu ao Congresso o estado de emergência depois da morte de quatro pessoas na quarta-feira, que se acredita tenham sido emboscadas por membros do EPP na localidade de Arroyito. Nessa área foi encontrado logo depois um acampamento com apetrechos para prática de tiro.

Segundo autoridades paraguaias, vários integrantes do EPP foram treinados ou ajudados pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). O governo ainda considera o bando como uma quadrilha comum, mas teme que se torne uma guerrilha semelhante à colombiana.

Com o estado de exceção, Lugo terá mais liberdade de ação para capturar os membros do EPP, mas a medida pressupõe também maior pressão para que o presidente mostre resultados.

Recurso muito utilizado durante os 35 anos de ditadura de Alfredo Stroessner, o estado de exceção permite ao Poder Executivo realizar prisões sem ordem judicial, restringir reuniões públicas, impor toques de recolher e dar mais liberdade aos militares para atuar em conjunto com a polícia.

O último estado de exceção no Paraguai ocorrera em 2002, durante manifestações violentas contra o governo de Luis González Macchi.

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