Brasil visto pela imprensa estrangeira

Nossa Presidenta foi capa da revista The Economist, revista semanal britânica com ênfase em economia, de ideologia liberal, lida por executivos e líderes políticos em todo o globo, edição de 2-8/janeiro de 2016. Com o título Queda Brasileira – Dilma Rousseff e o desastroso ano à frente, a matéria conta que a Presidenta sofre processo de impeachment acusada de esconder o tamanho do déficit orçamentário - e que esta seria a aposta da oposição – estando o país em meio a uma disfunção política em razão dos escândalos de corrupção na maior empresa estatal brasileira, com risco de retornar a uma inflação crescente e descontrolada.

Explica-se que a crise econômica que atravessa o país, pela qual passam também outros países emergentes, deve-se parcialmente à queda global no preço das commodities, mas que Dilma e o PT teriam piorado as coisas. No primeiro mandato, gastou-se extravagante e inadvertidamente em pensões altas e benefícios fiscais improdutivos concedidos à indústria. Afirma-se que o déficit saltou de 2 para 10% e que a inflação é estimada em 10,5% ao ano. Com tais números, haveriam poucas opções fora aumentar tributos e cortar gastos. O ex-Ministro da Economia, Levy, teria tentado ir nesta direção, restringindo a concessão de seguro desemprego e cortando gastos discricionários, mas não foi suficiente. Não tinha o apoio nem de Dilma, nem do PT. O atual tem tal apoio, Barbosa, o que pode mantê-lo mais tempo no cargo. E politicamente, não seria sustentável mais uma troca.

Quando falam em pensão alta, referem-se a nossa aposentadoria ser de no mínimo um salário mínimo, sendo que na última década nosso salário mínimo teve um aumento real de 90%. Nosso gasto com pensão equivale a 12% do PIB, o que é comparável a países de população envelhecida como o Japão. Dizem na reportagem que as aposentadorias aqui são concedidas aos 50 anos para mulher e 55 para homem e que esta idade é ao menos dez anos a mais em outros países. Na verdade, nossa aposentadoria é aos 60 para mulher e 65 para homem, com algumas exceções, como no caso de servidores públicos, professores de ensino infantil, fundamental e médio, trabalhadores rurais, casos em que a regra é 55 para mulher e 60 para homem. Já se está indo nesta direção com novas regras não só para o seguro desemprego como para a aposentadoria, que preveem uma progressão com pontos, de regra aumentando um pouco o tempo para se aposentar.

De positivo, destaca que milhões de pessoas saíram da pobreza, mas que a recessão pode reverter isso. Encerra esperando que o Brasil não entre novamente em crônico mal gerenciamento e tumulto.
De fato, teremos que acertar nossas contas, aprovemos ou não a política de aumento de renda da população pobre que foi perpetrada.

Um jornal formato tablóide, de esquerda, francês, Le Monde Diplomatic, de publicação mensal, tem mais de uma matéria este mês sobre a esquerda na América Latina e seus erros após ter chegado ao poder. É interessante porque é uma espécie de auto-crítica, embora da esquerda da Europa para a da América Latina. Em uma delas, assinada por Renaud Lambert, afirma-se que essa política de tirar a população da pobreza teve como consequência perda de apoio popular. Menciona que um cidadão teria dito que agora que não é mais pobre, vota na direita. Sugere-se que o investimento que se teria de ter feito seria na maior eficiência dos serviços públicos e na industrialização, para que a América Latina saia de sua condição de vendedora de commodities.

Numa ótica individual, um salário menor acaba não sendo tão ruim se não for necessário gastar com médicos, exames, medicamentos - tormenta de muitos aposentados que pela ineficiência do sistema, vêem-se obrigados, sem condições financeiras para tal, a recorrerem à saúde e medicamentos particular.

Nossa Constituição Federal em vigor, de 1988, adota o regime capitalista e o modelo europeu de Estado de Bem Estar Social, com o Estado responsável pela prestação de serviços públicos, como saúde, educação, transporte e estradas, além da já clássica responsabilidade por segurança pública. Somos livres e democráticos. Pouco industrializados, vendedores de matéria-prima no mercado internacional, com má distribuição de renda e pobreza a ser erradicada.

Nos últimos anos, de governos federais do PSDB a PT, melhoramos nossas finanças, controlamos a inflação e diminuímos nossa pobreza. É hora de colocarmos as finanças em ordem e assim que tivermos condições, melhorar significativamente a eficiência de nossos serviços públicos, especialmente nossa educação e estradas, já que a saúde até teve melhora, embora ainda não se possa tê-la por eficiente, aos moldes esperados por nossa Constituição. A longo prazo, industrializarmo-nos.

O caminho parece ser este mesmo, independente do partido político que ocupe o poder. Afinal, nossas escolhas políticas já constam de nossa Constituição Federal e falar em esquerda e direita hoje mais parece uma ênfase maior ou menor em Bem Estar Social, de todo modo já por nós adotado, e que não prescinde de contas em dia para se realizar.

Luciane Buriasco Isquerdo
Magistrada em Cassilândia