Cassilândia, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017

Últimas Notícias

01/08/2016 13:00

Lixões a céu aberto voltam a ser discutidos no Senado

Agência Senado

 

A responsabilidade pelo descumprimento do prazo legal para o fechamento dos lixões no Brasil será o tema debatido nesta terça-feira (2), às 9h30, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Aprovada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou que todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2014.

No ano passado, o Senado aprovou e enviou à Câmara projeto de lei (PLS 425/2014) prorrogando até 2021 o prazo para os municípios se adequarem às exigências da Lei 12.305/2010. Com isso, foi estendida a data limite anteriormente fixada para a extinção dos lixões e sua necessária substituição por aterros sanitários, com a adoção de práticas de reciclagem, compostagem e coleta seletiva.

Falta de vontade política, planejamento e recursos financeiros estão entre as causas apontadas para o Brasil até hoje não ter executado essa política de tratamento do lixo. Vê-se lixões a céu aberto em todo o país, situando-se em Brasília o maior deles, conhecido como Lixão da Estrutural. Outra barreira imposta a esse avanço é o argumento apresentado por administradores públicos referentes à sobrevivência de cidadãos que vivem desses lixões. Só em Brasília, estima-se que 2 mil famílias tirem seu sustento disso.

O requerimento para essa audiência pública é do senador Otto Alencar (PSD/BA) que deseja trazer a público as razões pelas quais os municípios não cumprem o prazo legal para o fechamento desses lixões.

Estão convidados para a audiência: Alceu Segamarchi Júnior, secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades; Cláudia Lins, consultora da Confederação Nacional de Municípios – CNM; Jaira Pupim, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes); e Victor Bicca Neto, presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre).

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 21 de Agosto de 2017
Domingo, 20 de Agosto de 2017
10:00
Receita do dia
09:50
Três Lagoas
Sábado, 19 de Agosto de 2017
20:38
Para o fim de semana
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)