Dois livros-ata apresentados pelo Ministério Público Estadual dão peso à suspeita de que existia um “mensalão” durante o governo de Zeca do PT, com pagamentos irregulares a políticos, funcionários públicos e outras pessoas alheias à administração. As provas sobre o “caixa dois” foram apreendidas no dia 21 de junho deste ano, durante operação da Unicoc/Gaeco, e incorporados a processos que tramitam contra o ex-governador e outros integrantes de seus governos.

Os livros foram encontrados na residência de Salete Terezinha de Luca – ex-assessora-Executiva e ex-coordenadora de Despesas da Secretaria de Estado de Governo – e na de uma amiga de Ivanete Leite Martins, ex-servidora pública e responsável pelas primeiras denúncias sobre pagamentos feitos a gráficas por serviços nunca entregues. O primeiro livro, conforme o MPE, tinha a denominação de “lista de autoridades”.

“Conforme se depreende da leitura de tais documentos, ficou evidenciada a existência de caixa dois para pagamento de mensal a parlamentares e funcionários públicos (como ‘complementação de salário’) e para despesas particulares do ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos”, apontaram os promotores, ao encaminharem os livros-ata à Justiça na última quinta-feira (25 de outubro).

O fato desses documentos serem guardados na residência de ex-funcionárias públicas “de maneira clandestina, fora da contabilidade oficial do Estado” também reforça, conforme o MPE, a tese de que existia um “controle paralelo de gastos pelos denunciados”. Dentre os beneficiários, estão congressistas e ex-congressistas do PT, vereadores (também petistas e de partidos aliados), ex-titulares de secretarias de Estado e órgãos da administração direta e indireta.

A forma de discriminação dos valores, na interpretação do MPE, aponta para a existência de pagamentos também de eventos ou despesas permanentes, entre R$ 900 (jantar) e R$ 23,8 mil (passagens).

Os dois livros foram encaminhados à 2ª Vara Criminal da Capital, onde também tramitam os processos contra Zeca do PT e os demais citados no esquema de irregularidade. Esses documentos serão anexados às matérias como provas. Os promotores lembram, ainda, que “os livros serão submetidos à perícia criminal, se tornando objeto de investigação no que tocante àquelas pessoas que não possuem prerrogativa de foro [privilegiado]”. Os acusados, dentre eles o ex-governador, deverão ser ouvidos nos dias 25 e 26 de março de 2008.