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05/07/2012 12:52

Lista do TCE tem 158 políticos com contas reprovadas em MS

Campo Grande News

A Justiça Eleitoral recebeu a lista do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) com 158 gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas entre julho de 2004 e julho de 2012.

Conforme o presidente do TCE, conselheiro Cícero Antônio de Souza, compete à Justiça Eleitoral decidir se o gestor fica inelegível, ou seja, proibido de participar das eleições deste ano.

A lista completa está disponível no http://www.tce.ms.gov.br/portal/ContasIrregulares.

Segundo a legislação, são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, por decisão irrecorrível do órgão competente.

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