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27/03/2013 08:01

Líderes tentarão convencer Feliciano a renunciar da presidência da CDHM

Iolando Lourenço*, Agência Brasil

Brasília - Sem alternativas regimentais para substituir o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários, decidiram convidar o deputado para se reunir com o Colégio de Líderes, na próxima terça-feira (2). A intenção é convencê-lo de que a sua permanência no comando da comissão é inviável e insustentável.

Depois de convocação do presidente da Casa, os líderes se reuniram no início da noite de hoje (26) por cerca de três horas para tentar mostrar ao líder do PSC, deputado André Moura (SE), e demais apoiadores de Feliciano, que a polêmica na CDHM está prejudicando não apenas o colegiado - que não tem conseguido promover reuniões - mas também a imagem do Parlamento.

“Aquele clima de radicalismo lá instalado, vindo de A, B ou C, não pode continuar. A comissão tem que se reunir, ter um quórum qualificado, tomar decisões, e a cada semana isso não está ocorrendo. Isso atinge a Casa e a instituição como um todo. É dever dele como presidente e dos partidos que lá têm seus representantes cuidarem para que isso volte a ocorrer”, disse Henrique Alves.

O impasse em torno da permanência de Feliciano na presidência da comissão ficou ainda pior depois de nota do PSC em apoio ao deputado e em tom de ameaça a outros partidos, em especial o PT. No documento, o PSC chegou a fazer referência ao julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para destacar que Feliciano é “ficha limpa”.

Na reunião dos líderes, foi cogitada a possibilidade de esvaziamento da comissão. Ou seja, os líderes retirariam as indicações feitas para compor o colegiado a fim de inviabilizar os trabalhos e, com isso, forçar a renúncia do presidente. Contudo, foi identificado que deputados evangélicos têm número suficiente para iniciar os trabalho e também deliberar.

A CDHM é composta por 18 membros, sendo que é necessária a presença de, ao menos, metade dos membros para abertura de reunião e a metade mais um para as deliberações.

“Não é nada em relação aos evangélicos, nem à sua conduta. São circunstâncias pessoais do comportamento de um parlamentar à frente da Comissão de Direitos Humanos. Ele terá a oportunidade, em uma reunião ampla, de dar as suas razões, explicar as suas posições e ouvir os questionamentos por parte dos líderes desta Casa”, explicou Alves.

Na semana passada, o presidente da Câmara chegou a dizer que a situação estava insustentável e que tomaria uma decisão até hoje. “A conversa, até então, estava sendo apenas comigo. Era uma iniciativa minha como presidente da Casa procurar harmonizar a situação conflitante que vive aquela comissão. A Câmara não pode permitir que isso continue a ocorrer. Agora, amplia-se esse diálogo, que acho legítimo, respeitoso de toda a Casa com o presidente daquela comissão”, acrescentou o peemedebista.

Apesar da intenção dos líderes não há garantia de que Feliciano participe do encontro com as lideranças. Na última quarta-feira (20), Henrique Alves convidou o pastor para uma conversa, mas Feliciano não compareceu.

*Colaborou Ivan Richard

Edição: Aécio Amado

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