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01/02/2005 10:22

Líderes definem procedimentos para eleição na Câmara

Agência Câmara

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e os líderes dos partidos definem nesta tarde os procedimentos para a eleição do novo presidente da Casa e os demais cargos da Mesa. Os partidos vão escolher os cargos que pretendem ocupar na Mesa, de acordo com o número de parlamentares da bancada; o horário de votação e a data de encerramento para inscrição de candidaturas.
A reunião está prevista para as 16 horas, na sala da presidência.

Votação
A sessão de votação está marcada para o dia 14 de fevereiro. A votação será feita de uma só vez, mas com duas cédulas e duas urnas. Para a presidência da Câmara, a eleição poderá ocorrer em dois turnos.
O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva, lembra que grande parte do rito de votação já está definida pelo Regimento Interno da Casa e pela tradição.
Após abrir a sessão de votação, João Paulo deve passar a palavra a cada um dos cinco candidatos à Presidência da Casa.
O Regimento Interno determina que a votação seja secreta, mas há uma mobilização de deputados para mudar esse procedimento. Mozart Vianna explicou que não houve nenhum pedido oficial à Mesa para se alterar o Regimento nesse item, e acrescentou que essa hipótese somente seria possível se houvesse aceitação de todos os parlamentares, e não apenas dos líderes.
O presidente João Paulo afirma que, se houver um consenso absoluto na Casa, a votação para a Presidência poderá ser aberta. Ele acredita, no entanto, que será difícil obter consenso sobre o assunto.

Maioria absoluta
A sessão para a escolha do novo presidente só começa com o quorum de maioria absoluta dos integrantes da Casa, ou seja, quando pelo menos 257 do total de 513 deputados estiverem no plenário. A eleição do presidente em primeiro turno, porém, é definida por maioria absoluta dos votantes. Se, por exemplo, 500 deputados comparecerem à sessão do dia 14, vence quem reunir pelo menos 251 votos, o equivalente à metade mais um. Caso contrário, haverá um segundo turno com os dois candidatos mais votados.
A apuração dos votos ocorrerá em duas etapas. Apura-se primeiro os votos para presidente, que tomará posse de imediato, e depois os demais cargos da Mesa. Se ocorrer segundo turno para a Presidência, a nova votação e a contagem dos votos serão realizadas antes da apuração dos outros cargos.

Alterações nas bancadas
João Paulo também garantiu que a formação de novos blocos partidários na Câmara e o provável crescimento numérico de alguns partidos não terão impacto na composição da nova Mesa. "Para a eleição da Mesa já está decidido: é 15 de dezembro (referindo-se a data estabelecida para definição do tamanho de cada bancada). Então, mesmo que haja alterações nas bancadas, não afetarão o quadro decidido em 15 dezembro. Agora, para a formação das comissões e outros eventuais cargos, nós vamos decidir terça-feira com os líderes. Claro que vai ser uma outra data. Pode ser 15 de fevereiro, pode ser 16 de fevereiro. Aí sim, estas mudanças afetarão a distribuição dos novos cargos".
O presidente assinalou ainda que, em tese, mudança de partido às vésperas de eleição não é bom para o Parlamento. Ele não acredita que as alterações tenham o objetivo de prejudicar o candidato oficial do PT à presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh.

Chapa de candidatos
O presidente da Câmara afirmou que não é prudente o fechamento de chapa de candidatos para os cargos da Mesa. Segundo ele, é recomendável deixar cada deputado escolher o melhor candidato para cada posição.

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