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Geral

Líderes decidirão sobre convocação de Thomaz Bastos

Agência Câmara - 04 de abril de 2006 - 14:56

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse há pouco que pretende discutir com os líderes de partidos, ainda esta semana, a inclusão, na pauta do Plenário, do requerimento da bancada do PPS que convoca o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para prestar esclarecimentos sobre a participação de seus subordinados no acesso ilegal à conta bancária do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
Aldo Rebelo explicou que pretende consultar os líderes por considerar essa a forma mais democrática de elaboração da pauta de votações do Plenário, apesar de ter a prerrogativa de defini-la sozinho.
A bancada do PPS protocolou requerimento na Mesa Diretora da Câmara na última quarta-feira (29) que, se aprovado, obriga o ministro a comparecer ao plenário da Casa para detalhar as investigações da Polícia Federal sobre a ação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci contra o caseiro. Francenildo acusou o então ministro de ser freqüentador assíduo da mansão que reunia, em Brasília, a chamada "República de Ribeirão Preto", formada por lobistas amigos de Palocci.

Polícia Federal
Aldo não quis fazer comentários sobre a necessidade de investigação do ministro da Justiça pela Polícia Federal. Ele ressaltou que dois assessores do ministro - o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e o chefe de gabinete, Cláudio Alencar - já compareceram à PF para depor. Na opinião do presidente, o julgamento sobre a necessidade de ampliar as investigações compete à instância policial.
O presidente também afirmou que considera Márcio Thomaz Bastos um advogado e ministro muito respeitado.

CPMI dos Correios
Sobre o impasse envolvendo a votação do relatório final da CPMI dos Correios, Aldo disse ser essencial que a comissão aprove um documento, para permitir que todos os atos investigados tenham os desdobramentos necessários após a conclusão dos trabalhos da CPMI.
Ele não quis opinar sobre o conteúdo do relatório e destacou que a elaboração do documento é uma prerrogativa do relator, sendo de competência apenas dos integrantes da comissão a análise do teor do relatório.

Agenda legislativa
As declarações de Aldo foram feitas na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde ele participará, em instantes, do Lançamento da Agenda Legislativa do Advogado de 2006.

Reportagem - Alfredo Lopes/Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres

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