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04/10/2005 16:11

Líderes da Câmara entram em acordo para seguir votações

Ivan Richard e Priscilla Mazenotti / ABr

Os líderes dos partidos na Câmara entraram hoje (4) em acordo para destrancar a pauta de votações da Casa. Atualmente, cinco Medidas Provisórias (MPs) impedem as votações em plenário. Em reunião com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o consenso foi que até a próxima semana três medidas provisórias serão votadas (255, 256 e 257) e na semana seguinte, depois do feriado de 12 de outubro, será votada a MP 258, que cria a Super Receita.

O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), disse que será criada uma comissão para analisar a MP 258, considerada a mais polêmica. "Estamos na linha de não obstruir", disse. O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ) disse que ainda não há acordo fechado na questão. "O governo sabe que é um tema polêmico que ainda não tem acordo. Acho que vai ficar para depois do feriado porque vai precisar de quórum alto", afirmou.

A idéia é que, depois de destrancar a pauta, sejam votados pontos da Reforma Política, como a verticalização. Ela determina que as coligações municipais e estaduais sejam as mesmas das eleições presidenciais. Outro ponto é a chamada diplomação, que altera o regimento da Casa e determina que o número de parlamentares nas bancadas seja fixado com base no número de parlamentares eleitos. Isso evitaria o aumento ou a diminuição de bancadas com a mudança de partidos de parlamentares depois de eleitos.

Para o líder do PL, deputado Sandro Mabel (PL-GO), além desses dois pontos, é preciso votar uma reforma política mais ampla, independente se as novas regras valerão para as eleições do próximo ano ou para as eleições municipais de 2008 ou presidenciais de 2010. "Nosso partido está disposto a votar a Reforma Eleitoral, porque, senão, a gente vai ter de esperar a próxima eleição", explicou.

O líder do PT na Casa, Henrique Fontana (RS) disse que a prioridade para o partido é a Reforma Política. Especialmente a verticalização e a diplomação. "São os pontos mais fáceis de serem votados e não estamos na linha de não obstruir", afirmou. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglila (PT-SP) disse que o importante é aprovar a Reforma. "Não vamos trabalhar na base aliada tendo como olho 2006. Vamos ter como olho a melhor Reforma que pode ser aprovada"

O líder do PSDB, deputado Renato Casagrande (ES) acredita que é possível aprovar as novas regras já para a eleição do próximo ano. "Vamos verificar se há a possibilidade de aplicarmos as medidas para a eleição do ano que vem. (Mas) vamos votar independente disso", destacou.

O deputado Rodrigo Maia, no entanto, acredita que é preciso votar a Reforma Política para as eleições de 2008. "Quanto mais perto de 2006, mais difícil de votar uma reforma política. Eu prefiro que a Casa aprove a Reforma para as eleições municipais de 2008, com isso, sai do prazo para a formação de chapas para a eleição de 2006", afirmou.

O líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP) é desfavorável à proposta de votar primeiro para discutir a validade das novas regras depois. "Queremos uma Reforma Política que avance, mas não vai haver a possibilidade de votar antes. Tem de ficar claro o que vai valer para agora e o que vai valer para 2008 ou 2010".

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