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04/05/2004 11:05

Líderes buscam acordo para mínimo e Previdência

Agência Câmara

Os líderes partidários estão reunidos, na Casa Civil, para fechar um acordo sobre a votação da Medida Provisória 182/04, que aumenta o salário mínimo de R$ 240 para R$ 260, a partir de 1º de maio. A votação da PEC Paralela da Previdência (227/04) também deve ser discutida.
O primeiro vice-presidente do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), informou que a intenção é discutir a criação de uma comissão mista com o objetivo de identificar recursos capazes de aumentar o valor do salário mínimo além dos R$ 260,00 propostos pelo Governo federal.

Previdência
No caso da PEC da Previdência, o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), anunciou que devem acontecer duas reuniões hoje para discutir um texto de consenso que possa ser votado assim que a pauta da Câmara for desobstruída. Os líderes acordaram com o relator que o salário dos deputados estaduais será desvinculado do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a mudança, os salários desses parlamentares continuará vinculado ao que recebem os deputados federais em 75%, - ou seja, não haverá um teto único, uma vez que o salário dos governadores, caso seja realmente fechado o acordo, ficará vinculado ao de ministro do STF. Segundo o relator, se o salário de deputados estaduais ficasse vinculado ao de ministro do Supremo, haveria um aumento médio salarial de 85% nas 26 assembléias legislativas e na Câmara do Distrito Federal.


Reportagem - Natalia Doederlein
Edição - Regina Céli Assumpção

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