Cassilândia, Sábado, 28 de Março de 2020

Últimas Notícias

20/01/2020 15:35

Licenciamento ambiental passará a ser digital a partir de amanhã em MS

Rosana Siqueira, Campo Grande News

 

Entra em vigor amanhã (21) a assinatura digital no sistema de Licenciamento Ambiental do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). As autorizações ambientais e portarias de outorgas passarão a ser digitais, o que vai permitir ao cidadão imprimir o documento do lugar em que esteja. Com isso não será mais necessário que vá até a sede do Imasul para retirar sua licença.

Todas as autorizações ambientais ligadas a recursos florestais, bem como autorizações e portarias de outorgas de recursos hídricos serão feitas por meio da assinatura digital. Essas duas áreas já estão com processos digitais desde o início até o final da tramitação. Restava apenas a implantação da assinatura digital para completar o procedimento. “Até então, o cidadão entra com o pedido de licença pelo site, junta a documentação necessária tudo on-line, a análise é feita on-line e sendo autorizada, a licença é impressa para ser assinada e entregue ao solicitante”, explica o diretor do Imasul, André Borges.

A assinatura digital permite que esse processo seja totalmente on-line. O diretor acessa o token de seu computador, com senha exclusiva, assina a licença que fica disponível no processo do cidadão para ser impressa de qualquer lugar do planeta. E a assinatura digital poderá ser confirmada sempre que for necessário por meio de um portal que estará disponível também a partir do dia 21.

“Esse procedimento consolida todo o processo de licenciamento ambiental on-line dos setores de Recursos Florestais e Recursos Hídricos. O Imasul sai na frente, novamente, com medidas que dão agilidade, modernidade, e sobretudo, segurança ao investidor. Isso tudo sem comprometer os cuidados necessários de análise de cada projeto para que estejam adequados às exigências ambientais. Ganha o Estado, ganham os servidores do Imasul, mas sobretudo, ganha o cidadão”, avaliou o titular da Secretaria de Produção (Semagro), Jaime Verruck.

Plataforma - Desde junho do ano passado, o setor de Recursos Florestais já opera com a plataforma de Licenciamento Florestal Digital (e-Florestal). O módulo é parte integrante do SIRIEMA (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas de Meio Ambiente) e possibilita o procedimento digital de licenciamento ambiental relativo às operações florestais, como os projetos de conversão de áreas para uso alternativo do solo (supressão vegetal), nos projetos de queima controlada ou de carvoejamento, dentre outros.

O novo sistema também promete encurtar o prazo para a sua conclusão, tendo em vista que os processos solicitados estão menos suscetíveis a intercorrências que travam sua tramitação, como ocorre quando da existência de pendências técnicas ou documentais. O E-Florestal já está sendo implantado em outras unidades da Federação, por meio de parcerias com o Imasul.

 

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 28 de Março de 2020
Sexta, 27 de Março de 2020
11:00
Esporte com Saúde
Quinta, 26 de Março de 2020
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)