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01/02/2016 13:00

Licença-paternidade mais longa: projetos querem período de até 120 dias

Bolsa de Mulher

Quatro projetos de lei que tramitam atualmente no Senado Federal têm o mesmo objetivo: ampliar a quantidade de dias da licença-paternidade. O que os diferencia é o tempo proposto em cada um: 15, 30 ou 120 dias. O direito dos homens se afastarem do trabalho para cuidarem de filhos recém-nascidos já existe e é garantido pelo Artigo 7º da Constituição Federal de 1988. Mas o período atual é de apenas cinco dias, o que algumas pessoas consideram pouco, pois creem que o pai deva ter o direito de participar mais dos cuidados do recém-nascido, bem como a responsabilidade de dividir esta tarefa com a mãe. A licença-maternidade, atualmente, é de 120 dias.

Recentemente, a página oficial do Senado Federal no Facebook fez uma postagem chamando atenção para o assunto e acabou gerando debate. Enquanto algumas pessoas são a favor de igualar os períodos de licença, outros acham desnecessário que o afastamento do pai seja tão longo quanto o da mãe. Conheça abaixo o que propõe cada projeto e, na sequência, veja as opiniões favoráveis e contrárias ao aumento da licença-paternidade.

Projetos para aumentar a licença-paternidade

PLS (Projeto de Lei do Senado) 652/2015: é o mais recente, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta é para que a duração da licença-paternidade seja de 120 dias, a mesma da licença-maternidade. A autora argumenta que esta seria uma maneira de conseguir maior igualdade entre gêneros no mercado de trabalho.

PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 41/2015: de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e propõe uma emenda à atual Constituição para que a licença paternidade seja de 30 dias e a licença-maternidade passe para 180 dias, o que hoje só é permitido a servidoras públicas e funcionárias de estabelecimentos que aderiram ao programa Empresa Cidadã.

PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 24/2003: proposta apelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), também está na CCJ e pede que a licença-maternidade seja estendida a 180 dias para todas as mulheres e que a licença-paternidade seja de 15 dias.

PLC (Projeto de Lei da Câmara) 14/2015: acrescenta no programa Empresa Cidadã a possiblidade de haver 15 dias de licença-paternidade além dos cinco já obrigatórios. Já foi aprovado pela Câmara e agora depende de votação no Senado.

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