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18/10/2007 16:58

Licença-maternidade de seis meses já vale em 58 cidades

Marcela Rebelo/ABr

Brasília - A licença-maternidade de seis meses já vale para servidoras públicas de 58 municípios e seis estados, que se anteciparam ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e aumentaram o direito, atualmente de quatro meses, por mais 60 dias. O levantamento é da Sociedade Brasileira de Pediatria, que realiza a campanha "Licença-maternidade: seis meses é melhor!".

Hoje (18), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou por unanimidade o projeto de ampliação da licença-maternidade para seis meses. O projeto segue agora para Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, a adoção da licença é voluntária, tanto para a empresa como para a trabalhadora. A empresa que quiser conceder a licença de 6 meses deve aderir ao programa Empresa Cidadã, criado pelo próprio projeto, Com isso, o empregador terá isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos, a aprovação do projeto na comissão do Senado é uma "grande vitória" de uma mobilização que envolveu parlamentares e entidades da sociedade civil.

"O cérebro depende de estímulos e nutrição adequada nos seis primeiros meses de vida para crescer normalmente. Esse é um direito indiscutível da criança. Não se pode aceitar que isso seja negado", afirmou Campos, em entrevista à Agência Brasil.

Ele ressaltou ainda que a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde é de que as mães amamentem o bebê até os seis meses de vida. "Concedemos quatro meses de licença maternidade. Há, portanto, um desencontro que precisa ser resolvido. E só pode ser resolvido com a extensão da licença-maternidade para seis meses."

Veja a lista dos municípios e estados que adotam licença-maternidade de seis meses, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Municípios onde a proposta já virou lei (aprovada pela e sancionada pelo prefeito):

. Joaquim Gomes (AL)
. Manaus (AM)
. Santo Antônio de Jesus (BA)
. Barbalha (CE)
. Ipaumirim (CE)
. Salitre (CE)
. Guaiúba (CE)
. Ibiapina (CE)
. Itaiçaba (CE)
. Baturité (CE)
. Pentecoste (CE)
. Farias Brito(CE)
. Beberibe (CE)
. Maranguape (CE)
. Redenção (CE)
. General Sampaio (CE)
. Tamboril (CE)
. Aquiraz (CE)
. Nova Russas (CE)
. Varjota (CE). Conheça a Lei Municipal Nº 0318/2006
. Pindoretama (CE)
. Ipu (CE)
. Sobral (CE)
. Ubajara (CE)
. Horizonte (CE)
. Maracanaú (CE)
. Solonópole (CE)
. Fortaleza (CE)
. Jaguaretama (CE)
. São Luis (MA)
. Juiz de Fora (MG)
. São José da Lapa (MG)
. Petrolina (PE)
. Pedra (PE)
. Recife (PE)
. Teresina (PI)
. Natal (RN)
. Pacaraima (RR)
. Porto Velho (RO)
. Arapoti (PR)
. Londrina (PR)
. Sarandi (PR)
. Piên (PR)
. Bagé (RS)
. Franca(SP)
. São Mateus (ES)
. Serra (ES)
. Vitória (ES). Conheça a Lei nº 6.587 e o Decreto nº 12.799
. Castelo (ES).
. Cariacica (ES)
. Conceição da Barra (ES)
. Vila Velha (ES)
. São Domingos do Norte (ES)
. Marechal Floriano (ES)
. Linhares (ES)
. Colatina (ES)
. Anchieta (ES)
. Viana (ES)

Estados onde a proposta já virou lei

. Ceará (CE)
. Pernambuco (PE)Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias.
. Amapá (AP).Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias;
. Rondônia (RO)
. Paraíba (PB)
. Rio Grande no Norte (RN). Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias

Municípios onde a proposta já foi aprovada pela Câmara:

. Ferreira Gomes (AP)
. Reriutaba (CE)
. Icapuí (CE)
. Tejuçuoca (CE)
. Ribeirão Preto (SP)
. São José do Rio Preto (SP)
. Ituiutaba (MG)

Municípios onde tramita na Câmara/Assembléia Legislativa

. Rio Branco (AC)
. Aracoiaba (CE)
. Salitre (CE)
. Belém (PA)
. Vespasiano (MG)
. Ubá (MG)
. Cuiabá (MT)
. Macapá (AP) - Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias;
. Itaubal (AP)
. Campo Grande (MS)
. João Pessoa (PB)
. Chupinguaia (RO)
. Tatuí (SP)
. Ilha Solteira (SP)
. Taubaté (SP)
. Ribeirão Branco (SP)
. Jaú (SP)
. São Paulo (SP) - Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias
. Aracaju (SE)
. Gravataí (RS)
. Blumenau (SC)
. Resende (RJ)
. Cabo Frio (RJ)
. Jucás (CE)
. Ituiutaba (MG)

Estados onde a proposta tramita na Assembléia Legislativa

. São Paulo (SP)
. Sergipe (SE)
. Maranhão (MA)
. Rio Grande do Sul (RS)
. Rio de Janeiro (RJ)
. Paraná (PR) - Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias.
. Bahia (BA)- Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias.
. Espírito Santo (ES)



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