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15/05/2008 15:25

Licença maternidade de 6 meses passa no Congresso

A Câmara dos Deputados, na Comissão de Seguridade e Família, aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta a licença-maternidade para seis meses. A proposta concede incentivo fiscal às empresas que aderirem ao projeto. Pelo projeto, para ter direito ao benefício, a mãe deverá pedir a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto. O projeto também estende o direito à mãe adotiva. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

“É um passo importante na defesa da saúde das mães e crianças, que terá repercussão na mortalidade infantil. Todos nós sabemos que o aleitamento materno é fundamental para a promoção da saúde e para evitar que o bebê nesse período desenvolva uma série de doenças”, disso o ministro.

Segundo Temporão, o retorno precoce da mãe ao trabalho costuma criar uma série de problemas que atrapalha, de um lado, o desenvolvimento sadio e harmonioso da criança, e de outro lado, o próprio desempenho profissional da mãe no trabalho.

O leite materno, para a área técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno, é o único alimento capaz de oferecer todos os nutrientes na quantidade exata de que o bebê precisa para seu crescimento e desenvolvimento, razão pela qual não deve ser substituído. A amamentação também garante ao bebê proteção contra infecções, alergias e outras doenças e, à mãe, menos chances de desenvolver câncer de mama, diabetes e anemia pela diminuição do sangramento pós-parto.

O ato de amamentar ainda contribui para que a mãe perca mais rapidamente o peso que ganhou durante a gravidez, e o ato de sugar é importante para o desenvolvimento da face, da dentição e da fala da criança e para a sua respiração. Além de saúde, a amamentação fortalece o vínculo afetivo entre mãe e filho.

Fonte: Ministério da Saúde

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