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24/03/2007 17:47

Licença-maternidade de 6 meses adotada por 40 municípios

Agência Brasil/Aline Bravim

Um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria mostra que pelo menos 40 municípios já adotaram, por lei municipal aprovada e sancionada, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.

A maior parte desses 40 municípios fica no Espírito Santo e no Ceará. O pioneiro na mudança foi Beberibe (CE). Em cinco cidades e no estado da Paraíba a mudança foi aprovada pelo Legislativo e aguarda sanção do Executivo. Em outras 11 cidades e cinco estados, o assunto está sendo debatido por deputados e vereadores. Paraná, Rio Grande do Norte e Bahia também querem ampliar a licença-paternidade de cinco para 15 dias.

Um projeto de lei (281/2005) em tramitação no Senado prevê estímulo fiscal para as empresas que ampliarem a licença-maternidade. A aprovação do projeto é negociada pelos senadores, que esperam encerrar as votações ainda este semestre. Uma emenda ao projeto, proposta pelo relator, Paulo Paim (PT-RS), deve permitir que as servidoras públicas também passem mais tempo com seus bebês.

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos, diz ser fundamental que a criança fique em constante presença da mãe nos primeiros seis meses de vida. “O vínculo é essencial para que a criança descubra sua identidade, dá a sensação de ser acolhido e ajuda na formação”, avalia o pediatra.

Ele vê na ampliação da licença-maternidade uma forma, inclusive, de reduzir a violência na sociedade, uma vez que as crianças terão uma série de benefícios em seu desenvolvimento emocional.

Campos lembra ainda que a mudança está de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde. As mães são orientadas nos hospitais e postos de saúde a amamentar o bebê até seis meses de idade. A Sociedade Brasileira de Pediatria promove uma campanha pela ampliação da licença e criou até um abaixo-assinado, disponível na internet.

Funcionária da Secretaria Municipal de Saúde de Natal há 20 anos, Ana Celi Nunes teve uma filha após cinco anos de trabalho. Passou quatro meses em licença-maternidade.

"Quando acabou a licença, eu ia trabalhar preocupada. A gente acaba se dividindo e não rende direito, e isso acaba interferindo no nosso trabalho”, comenta a administradora, que teve outro filho há três meses.

Dessa vez, ela poderá ficar seis meses com a criança – Natal é um dos municípios que já ampliou a licença-maternidade. “A partir do momento que eu voltar às minhas atividades, eu vou sair de casa despreocupada”, disse.

Confira na página da Sociedade Brasileira de Pediatria a lista de cidades que já adotaram ou estão debatendo a licença-maternidade de seis meses.

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