Brasília - Está publicada no Diário Oficial da União de hoje (19) resolução do Banco Central que cria uma linha especial para atender a produtores rurais do Centro-Oeste. Serão liberados até R$ 500 milhões para refinanciamento de dívidas deste ano.

Segundo a resolução, a linha de crédito será destinado ao pagamento de até 40% das prestações de investimento agropecuário no âmbio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), inclusive Finame Agrícola Especial. Os recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O prazo de financiamento da linha é de três anos, com a primeira amortização em 2009, com vencimento definido para o período em que o produtor obtiver a maior receita da atividade. As taxas de juros devem ficar 0,25 pontos percentuais acima das aplicadas na operação original, com exeção da mais alta de 10,25% (linhas do Finame), que permanecerá a mesma.

As garantias ficarão a critério dos agentes financeiros, sendo admitido o penhor das safras 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011. A remuneração dos operadores da linha é de 1% para o BNDES e 3% para os agentes financeiros.

A resolução foi aprovada ontem (18) em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN).