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22/08/2007 05:55

Leia os procedimentos para o julgamento do mensalão hoje

STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se na tarde desta terça-feira (21) para discutir questões de procedimento no julgamento da denúncia do "mensalão" (Inquérito 2245), que se inicia hoje, às 10 horas, no Plenário do STF.

Ao final da reunião, a presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, informou que se trata de um julgamento complexo, não só pela relevância, mas pela extensão do processo, com 40 acusados, o que justifica o estabelecimento de algumas regras para se saber, por exemplo, até que horas as sessões podem ser estendidas. “Temos que considerar que o Tribunal não pára. Embora este processo atraia muita curiosidade, o Tribunal segue trabalhando, os ministros seguem recebendo questões urgentes, questões liminares, portanto era preciso encontrar um modus operandi para poder atender a todos”.

Quanto à duração das sessões, a ministra lembrou que nesta quinta-feira (23)também há sessão no Tribunal Superior Eleitoral, dia em que, segundo ela, o julgamento do "mensalão" não poderá se estender em demasiado, para não prejudicar a sessão do Tribunal eleitoral, que conta com a participação de três ministros do STF.

Na reunião, os ministros estimaram em cerca de 10 horas o tempo para as sustentações orais dos advogados de defesa, que têm 15 minutos, cada um, para falar na tribuna. Até o momento, 27 advogados inscreveram-se para falar durante a sessão, representando 35 acusados. Para o procurador-geral, autor da denúncia, o tempo para falar perante o Plenário será maior. Ele se pronuncia logo após a leitura do relatório, pelo ministro Joaquim Barbosa. Em seguida, iniciam-se as falas dos advogados, que serão chamados na mesma ordem em que figuram na denúncia os acusados os quais representam.

Ellen Gracie afirmou que essas normas de procedimentos serão anunciadas por ela na abertura dos trabalhos na sessão de amanhã. “O nosso objetivo é que o julgamento, embora complexo, transcorra com absoluta tranqüilidade, para que possamos ao final dos três dias chegar à decisão”. A expectativa, de acordo com a ministra, é que a votação do recebimento ou não da denúncia possa ser concluída na sexta-feira. “Se não for possível, avançaremos na segunda-feira. Já foi convocada sessão extraordinária [nesse dia]”, concluiu.

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