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25/03/2011 11:48

Leia Amplavisão, por Manoel Afonso

Manoel Afonso

Amplavisão 732

LÚDIO mostrou: para viver muito e bem, é preciso se reinventar ao longo do caminho, sem abandonar o código moral de conduta. Observador, aprendeu muito e se oxigenou na prefeitura e Senado. Um modelo único, incomparável!

AS RECEITAS dele eram marcadas pela simplicidade. Rico, elogiava Lula e admitia os benefícios da Reforma Agrária. Sabia cativar: Ligava-me agradecendo os elogios na coluna. Aliás, isso é raridade nos homens públicos.

FICHA LIMPA Quem tem razoável noção de direito sabe que esse projeto peca pela sua inconstitucionalidade. Esqueceram o princípio da anterioridade da lei e o princípio da presunção da inocência, previstos na Constituição.

PASMEM! Para entrar em vigor, a lei deveria ter sido sancionada 12 meses antes. No caso presente, em nome da pretensa moralidade, o “Ficha Limpa” entrou em vigor em pleno período eleitoral. Uma espécie de atropelamento do direito.

O CIDADÃO é tido como culpado (impedido de sair candidato) quando perde em todas as instâncias da Justiça. Está no texto constitucional. Quem garante que o réu não possa reformar a sentença no STF ou no TSE? Caso de Maluf.

EXEMPLO-1 Considerado culpado no TRE, Dagoberto foi enquadrado no Ficha Limpa. Uma decisão de colegiado (vários juízes), mas que não é definitiva, passível de recurso previsto na legislação com garantia constitucional.

EXEMPLO-2 O casal Capiberibe (Amapá) caiu no Ficha Limpa. Provou-se agora que a acusação de compra de 2 votos por R$26,00 fora armação de adversários. Com isso ele assumirá como senador e sua mulher na Câmara Federal.

O DIREITO tem que ser visto à luz da lei, sem paixões ou arroubos ideológicos. Não há que aplaudir a Ficha Limpa porque finalmente puniria Jader, Maluf e outros. Por que nossos ilustres ministros do STF demoraram tanto para decidir?

E MAIS... Difícil garantir que o Ficha Limpa possa ser aplicado nas eleições de 2012. Políticos condenados em 2ª. instância, pretensos candidatos, impetraram ou impetrarão recursos para reverter a sentença. Concordam?

A SAÍDA seria a OAB – por exemplo – pedir ao STF para analisar o Ficha Lima – artigo por artigo - pronunciando-se definitivamente sobre a constitucionalidade dela. Mas isso há de ser urgente, sob pena de se repetir esse imbróglio.

LEMBRO: Somos os recordistas de leis inconstitucionais pela Justiça. Mais de 5 mil desde 1988. Nos “USA”, apenas 35. Aqui o STF entrou na vida do cidadão e o protagonismo político fica evidente nas mais diferentes situações.

A SUCESSÃO de Nelsinho provoca comentários e o natural exercício da imaginação na mídia. Mas é legítimo o direito de cada pretendente, independentemente de sigla, ponderar, reivindicar e tentar se viabilizar politicamente.

O NOTICIÁRIO tem mostrado André e Nelsinho parceiros. Azar do PT. Os partidos da base de sustentação deles estão revigorados: Edil, Marun, Siufi, Mandeta e Giroto se apresentam como nomes que preenchem os requisitos.

EVIDENTE que falta muito tempo e vem aí a esperada “Lei da janela”, possibilitando a troca de partidos. O PT sonha conquistar a capital para ajudar Delcídio em 2014. Zeca, Vander, ou mesmo com Dagoberto seriam as opções iniciais.

A ESTRATÉGIA de André-Nelsinho é não castrar candidaturas da base aliada no 1º turno. Cada qual teria seu discurso. No eventual 2º turno a “tropa” estaria reunida em torno de um só candidato. Com jeito tudo é possível.

LEMBRANDO: Quem tem a caneta instrumentaliza acordos eleitorais. É aí que reside outra vantagem para os adversários do PT. Questiono: Campo Grande é prioridade, é cidade estratégica nas contas políticas do Palácio do Planalto?

LENDAS...Zeca sempre vendeu bem a ilusão de que suas relações com Lula seriam garantia de ajuda e atenção especial. Não é bem assim. Zeca é mais um dentre tantos companheiros que Lula tem espalhados pelo Brasil afora. Ou não?

ELEIÇÃO para cargo Executivo difere do pleito para cargos legislativos. Na primeira a pessoalidade fala alto e as comparações são inevitáveis. Na segunda pesa mais o conjunto de fatores e a análise de momento do eleitor.

GANGORRA Ganha Dilma; perde Alckmin e Serra com a saída de Kassab e Afif do DEM. Alckmin terá que repensar suas ambições. Esse papo de “oposição responsável” do PSD não engana ninguém. Kassab sonha com o Governo Paulista.

DILMA Sua aprovação é fruto de seu estilo técnico competente sem obsessão de atrair os holofotes, como fazia seu antecessor. Aliás, os elogios vão criando um clima de constrangimento e ciumeira junto aos “mais chegados de Lula”.

PAULO DUARTE Vereadores da capital precisavam ter ouvido seu discurso sobre o álcool entre os jovens. Citou a “Lei Seca” ignorada, a propaganda “open bar” nos eventos artísticos e as cenas deprimentes nos Postos de Gasolina.

A DESVALORIZAÇÃO imobiliária devido a proximidade das conveniências e postos de gasolina é real. Mas o peso eleitoral/comercial supera a Lei do Silêncio e o sagrado direito de dormir para trabalhar no dia seguinte. Até quando?

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