Cassilândia, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

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26/09/2005 09:30

Leia a pauta da Assembléia Legislativa

AL/MS

PAUTA ATÉ 27-09-05
(Art. 263 do RI)
2ª DISCUSSÃO
1- Projeto de Lei n° 140/05
Processo n° 219/05
Deputado ARI ARTUZI- Dispõe sobre a criação de jogos abertos para pessoas portadoras de deficiência no Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

2- Projeto de Lei n° 146/05
Processo n° 236/05
Deputados ARY ARTUZI- Dispõe sobre a cessão e a utilização de áreas urbanas ociosas de domínio do Estado para o cultivo de hortas comunitárias e dá outras providências.


3- Projeto de Lei n° 147/05
Processo n° 237/05
Deputado MAURÍCIO PICARELLI- Dispõe sobre a assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.


PAUTA ATÉ 28-09-05
(Art. 204 do RI)
DISCUSSÃO ÚNICA

1- Projeto de Lei n° 179/05
Processo n° 279/05
Deputado PEDRO TERUEL- Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES DE MATO GROSSO DO SUL, com sede e foro no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.


PAUTA ATÉ 29-09-05
(Art. 396 do RI)
1ª DISCUSSÃO
1- Proj. de Resolução n° 034/05
Processo n° 259/05
Deputado HUMBERTO TEIXEIRA- Altera o artigo 62, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.



PAUTA ATÉ 04-10-05
(Art. 415 do RI)
1ª DISCUSSÃO
1- Proj. Emenda Constitucional n° 003/05
Processo n° 264/05
Deputado ZÉ TEIXEIRA- Acrescenta Inciso IV ao art. 230 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.

AUTA ATÉ 17-10-05
(Art. 204 , § 2° do RI)
1ª DISCUSSÃO
1- Proj. de Leil n° 170/05
Processo n° 266/05
PODER EXECUTIVO/MENS/GOV/MS/N° 45/2005- Dispõe sobre a implantação de agroindústrias de exploração de cana-de-açucar e seus derivados no Estado de Mato Grosso do Sul.


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