Brasília - Está na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União a norma que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A Lei n.º 11.906 prevê ainda 425 cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, em comissão e de assessoramento para compor a estrutura da entidade.

A instituição vai normatizar e fiscalizar os museus brasileiros. Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passará a cuidar da preservação do patrimônio cultural brasileiro, entre eles o natural e o arqueológico e o imaterial.

O Ibram será dirigido por um presidente e três diretores e terá um conselho consultivo. Compõem o instituto, entre outras entidades, o Museu Histórico de Alcântara (MA), o Museu da Inconfidência (MG) e o Museu Imperial (RJ).