Se tornou lei estadual a proposta que prevê medidas de orientações para prevenir dengue, zika vírus e chikungunya em gestantes. A sanção do governo de Mato Grosso do Sul saiu no Diário Oficial desta segunda-feira (dia 23).

De acordo com o texto, a intenção é reduzir casos destas doenças em grávidas, em virtude da possibilidade de causar microcefalia em bebês.

Quando apresentou a medida, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (MDB), lembrou que, em 2016, MS apresentou uma "verdadeira explosão" de casos de contaminação.

A ideia é que seja incluído nos programas de pré-natais esclarecimentos às grávidas sobre os riscos e demais informações sobre o mosquito transmissor, Aedes aegypit.

Também prevê atualização das vacinas de acordo com o calendário do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e informação à gestante sobre o risco relacionado ao uso de determinados medicamentos.

De acordo com o texto, caberá às unidades públicas e particulares que prestam assistência de saúde a incluir os esclarecimentos sobre os riscos de contaminação às gestantes, em seus respectivos programas de pré-natal, tendo uma parte específica sobre a questão da microcefalia e como ocorre sua incidência nestes casos.

Outra medida de apoio será um levantamento das gestantes feitas por agentes comunitários de saúde, com as visitas nas residências para além de orientar e esclarecer dúvidas, também avaliar (agentes de endemias) se existem focos de mosquito da dengue. Estas equipes precisam passar por programas de capacitação para explicar todo este cenário ao morador.

A proposta também requisita que a rede pública de saúde faça a distribuição de repelentes, que devem seguir a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde).