Cassilândia, Domingo, 20 de Maio de 2018

Últimas Notícias

02/01/2004 06:14

Lei mais dura entrou em vigor no esporte brasileiro

Jorge Wamburg/ABr

Uma frase do antigo zagueiro Moisés, que jogou pelo Bangu, Vasco, Flamengo e Corinthians, entre outros times, entrou para o folclore do futebol: "Zagueiro que se preza não ganha o Belford Duarte". Mas a partir de ontem perde o sentido para os jogadores que preferem ir na bola e não no adversário: já está em vigor o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Agora, quem machucar o adversário deliberadamente ficará suspenso enquanto a vítima não se recuperar.

O prêmio Belford Duarte já nem existe mais, porém durante muito tempo foi motivo de orgulho no futebol carioca, por distingüir os atletas mais disciplinados durante a temporada. E levava o nome de um ex-zagueiro do América Futebol Clube que jamais foi expulso de campo em sua carreira.

O novo Código, elaborado por uma comissão formada por 11 juristas especializados em direito esportivo, foi aprovado no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Esporte, órgão de normatização e assessoramento do Ministério do Esporte. Estabelece, no artigo 253, pena de suspensão de 120 a 540 dias para o atleta que agredir o árbitro ou seus auxiliares ou "qualquer outro participante do evento desportivo". O parágrafo 1º determina que "se da agressão resultar lesão corporal grave", a pena aumentará para 240 a 720 dias de suspensão.

Mas é o parágrafo 2º desse mesmo artigo que cria um dispositivo capaz de inibir a violência dos seguidores de Moisés no futebol brasileiro, na opinião de autoridades do esporte como o presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Luís Zveiter, um dos autores do Código. Diz esse dispositivo: "Se ultrapassado o prazo de suspensão fixado pelo Órgão Judicante, na forma do parágrafo anterior, e o atleta agredido permanecer impossibilitado da atividade por força da agressão sofrida, continuará o agressor suspenso até a total recuperação do agredido".

Para Luís Zveiter, essa espécie de justiça salomônica será aplicada sem nenhum problema, ao contrário do que argumentaram adversários da medida, como o ex-jogador e hoje colunista esportivo Tostão, para quem não há como avaliar a intenção do jogador de praticar uma falta violenta. Embora o Código não defina como a suspensão do agressor terminará, Zveiter diz que isso ocorrerá quando um médico determinar que o agredido "está novamente apto a praticar o desporto".

Multas

Zveiter justifica a dureza das penas como forma de prevenir e não apenas punir a violência no esporte: "O rigor do Código é baseado na experiência dos membros da comissão no exame dos processos, durante alguns anos. Por isso, foram fixadas penas mais duras para evitar que seja praticada a infração. Nenhuma lei pode ser branda para não estimular a impunidade. Tenho certeza de que isso inibirá a violência, até porque vai doer também no bolso, pois teremos penas pesadas não apenas de suspensão, mas também pecuniárias. É o caso de descumprimento de decisões da Justiça da Desportiva, invasões de campo e o chamado cai-cai, que serão punidos com pesadas multas capazes de inibir tais acontecimentos no esporte."

A multa por desobediência à Justiça Desportiva vai de R$ 5 mil a R$ 50 mil, sem prejuízo de suspensão automática até que a decisão seja cumprida. Já as invasões de campo e o cai-cai (simulação de contusões para impedir o prosseguimento de uma partida), vão custar ao clube no mínimo R$ 5 mil e no máximo R$ 500 mil, além da perda de pontos em favor do adversário e proibição de participar de competição subseqüente da mesma modalidade.

Já o clube que abandonar um campeonato em andamento, além de multa nos mesmos valores, será proibido de participar dos dois próximos campeonatos da modalidade. A escalação irregular de um atleta acarretará a perda de pontos em dobro.

Ao contrário da legislação atual, que estabelece multas irrisórias, o CBJD fixa em R$ 5 mil o mínimo a ser pago por infrações aos seus dispositivos. Ele unifica toda a legislação aplicada ao esporte profissional e amador pelos Códigos Disciplinar do Futebol e de Justiça e Disciplina Esportiva, e pune severamente também o doping, com suspensão e multas de R$ 15 mil a R$ 500 mil; corrupção e ofensas aos árbitros e autoridades esportivas, inclusive por meio de entrevistas nos meios de comunicação. Mas também prevê punições para dos juízes de futebol, dirigentes, técnicos e até torcedores, nos casos de invasão de campo.

O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, saudou a entrada em vigor da nova lei, que considera "um Código moderno, ajustado à realidade". O CBJD, ainda segundo o ministro, "acelera os julgamentos e tem uma parte importante de educação, pois é duro mas também preventivo e introduz elementos importantisssimos para garantir o bom espetáculo: combate o antijogo e preserva o craque".

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 20 de Maio de 2018
Sábado, 19 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Sexta, 18 de Maio de 2018
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)