A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado acabou adiando a votação prevista para esta quinta-feira (dia 15) do substitutivo ao projeto de lei que criminaliza a discriminação sexual. Polêmica, a proposta vem provocando discussões acaloradas.

O projeto amplia a lei que trata da discriminação por raça, cor, etnia e religião (Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989), acrescentando também gênero, sexo, orientação sexual e identidade. Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da igreja Universal do Reino de Deus, e Magno Malta (PR-ES) apresentaram voto em separado para tentar amenizar as punições estabelecidas pelo projeto. Crivella afirmou que o projeto atenta contra a liberdade religiosa.

“Convenhamos, qualquer gesto, qualquer olhar, poderá ser enquadrado como constrangimento. Será que é isto que queremos, levar uma comissão de bispos para a cadeia?”, defendeu. Durante o debate, a comissão estava lotada, principalmente com representantes das igrejas católicas e evangélicas.

A relatora da proposta, senadora Fátima Cleide (PT-RO), pediu mais tempo para poder analisar as dez emendas ao texto apresentadas, mas avisou que não irá protelar a votação do seu parecer. A matéria ainda segue para análise nas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça.





Jorge Franco - Midiamax