São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) lançou hoje (24), em São Paulo, uma cartilha de bolso que pretende ajudar o trabalhador do setor frigorífico a entender seus direitos e cobrar melhores condições de trabalho. A Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico tem 208 páginas e será distribuída, em um primeiro momento, aos sindicatos, que a encaminharão a seus filiados.

A cartilha aborda as novas condições de trabalho nas empresas de abate e processamento de carnes e derivados do país estabelecidas por meio da Norma Regulamentadora 36, publicada no Diário Oficial em 19 de abril deste ano. A norma é composta por mais de 200 itens e foi elaborada de forma tripartite, com participação do governo, empresas e sindicatos dos trabalhadores.
Segundo Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA Afins, a ideia é que a cartilha sirva de ferramenta de consulta para os trabalhadores do setor e que também ajude a combater a precarização do trabalho. A cartilha, de acordo com ele, vai ser lançada em todos os estados brasileiros. “Ela contém toda a norma, na íntegra, e também traz o nome de todas as entidades sindicais, com endereço e telefone, para que os trabalhadores tenham conhecimento da norma e denunciem [as irregularidades] em seu sindicato”, disse o presidente da entidade.
A norma surgiu, de acordo com Camargo, principalmente para tentar diminuir o alto número de acidentes de trabalho que ocorrem no setor. “O número de acidentes de trabalho em frigoríficos é assustador. Em 2011 tivemos quase 20 mil acidentes de trabalho e 32 mortes. Isso é inadmissível e nos levou a cobrar do governo e dos empresários para que pudéssemos, pelo menos, reduzir o número de acidentes. Esta norma vai trazer, com toda certeza, redução desse número de acidentes”, disse.
“Nós avaliamos que as condições de trabalho no setor frigorífico aqui no Brasil são de uma grande precariedade. O que dá para dizer dessa situação de massacre aos trabalhadores no setor é que é único no mundo”, ressaltou Gerardo Iglesias, secretário regional para a América Latina da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (Uita). Segundo Iglesias, o trabalho nos frigoríficos do país, de maneira geral, apresenta “uma grande precariedade nas condições de trabalho, com alta rotatividade, um número muito grande de demissões e um número também expressivo de pessoas que ingressam no setor, mas com salários baixos e em condições precárias”.
Além do lançamento da cartilha, a entidade divulgou hoje uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que traça um perfil dos trabalhadores da indústria da carne no país com base em informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego.
O levantamento indicou que o número de trabalhadores na indústria da carne era, em 2011, de 413.540, com remuneração média de R$ 1.176,41, considerando-se apenas os trabalhadores formais. De acordo com Fernando Amorim, economista do Dieese, a pesquisa, constatou, por exemplo, “que homens e mulheres não ganham a mesma coisa e que os trabalhadores do Nordeste ganham menos que os colegas do Sudeste”.
“Cerca de 71% [dos trabalhadores do setor] estão nas regiões Sul e Sudeste, onde estão também as maiores remunerações”, disse Amorim. Outro dado da pesquisa indica que 59% do total de trabalhadores do setor são homens e 41% mulheres. “Mas a remuneração das mulheres atinge 73% da remuneração dos homens, em média. Não se pode mais aceitar que uma mulher ganhe menos que um homem fazendo a mesma função”, disse o economista.

Edição: Aécio Amado