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16/11/2004 07:24

Justiça Sem Papel – Uma mudança de cultura

STJ

Uma Justiça mais rápida, transparente e barata, graças à tecnologia e à informatização. Esse é objetivo do fundo Justiça Sem Papel, que foi lançado dia 12 último em um almoço no Hotel Naum em Brasília (DF). O fundo, que já tem recursos de R$ 1,5 milhão, vai financiar projetos de informatização jurisdicional e inovações tecnológicas na área, seja em programas ou em equipamentos seja na capacitação e criação de bancos de dados. O projeto é uma pareceria entre a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e do Ministério da Justiça. Segundo o coordenador do projeto, o juiz de direito Elton Leme, do Rio de Janeiro, o objetivo é atrair idéias e ampliar práticas de informatização bem-sucedidas. "O fundo, que continua captando recursos, foi resultado de discussões e seminários com magistrados de todo o País", ele destacou.

Representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Gomes de Barros destacou a importância do fundo para o Judiciário. "Ainda somos muito afeitos ao papel. Teremos que passar por uma mudança de cultura para tornar a Justiça mais eficiente", afirmou. O ministro lembra que a informatização vai permitir uma enorme economia de tempo, espaço e papel. "Há um aspecto ecológico muito importante para isso, pois a diminuição do uso de papel e o corte de gasto nos transportes de processos, que poderão ser enviados virtualmente, serão positivos para o meio ambiente", lembrou.

O ministro Gomes de Barros destacou o papel do STJ, que tem dado passos decisivos para informatização do Judiciário. Citou como exemplo a possibilidade dos advogados baixarem diretamente da página do STJ na Internet as decisões monocráticas dos ministros já autenticadas.

Também presente no evento, o ministro do STJ Gilson Dipp, reforça a opinião de Gomes de Barros, afirmando que hoje o Tribunal é um dos mais informatizados do País. "Esse avanço não é só brasileiro, mas mundial. Vemos que vários órgãos do Judiciário estão interessados, como os Juizados Federais Especiais do Distrito Federal, totalmente informatizados, e diversos juizados do Rio de Janeiro", apontou. Entretanto essas iniciativas ainda não seriam parâmetro para tribunais com menos suporte, concluindo o ministro que "daí vem a importância do Justiça Sem Papel para viabilizar a modernização deles".

O juiz Elton Leme afirmou que o STJ tem "solidificado os degraus que os demais tribunais terão que galgar". Para Leme, o STJ é o líder na informatização do Judiciário. "Mais do que economizar, as inovações do STJ têm aumentado a eficiência e a transparência dessa Casa", completa. O STJ estaria sendo um incentivador para que outros tribunais adotem a informatização.

Será necessário fazer um trabalho de convencimento para os juízes e demais magistrados para que a informatização se torne uma ferramenta poderosa para eles. É a opinião da juíza Marama Carneiro, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia e coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs. "Mas hoje não se admite mais amadorismos e improvisações. As possibilidades da informática facilitam o gerenciamento dos tribunais", ela preconiza. A juíza diz ainda que a informatização já valeria a pena só pela economia de espaço. Ela calcula que, só no TRT da Bahia, seria possível poupar um espaço de cerca 20 mil metros quadrados com a conversão de arquivos para formato digital.

O ministro do STJ Carlos Alberto Direito também esteve presente no lançamento do Justiça Sem Papel. Além dele estavam presentes, entre outros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares; o secretário da Reforma do Poder Judiciário Sérgio Renault e o diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Joaquim Falcão.

Mais informações e instruções para a inscrição de projetos podem ser obtidas na página eletrônica do Justiça sem papel.

Fabrício Azevedo

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